UFMS afirma que reitora demitiu professores após denúncias e sindicância

A assessoria de imprensa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) encaminhou nota de esclarecimento ao Campo Grande News a respeito das demissões dos professores do curso de licenciatura em História, Cezar Augusto Benevides e Nanci Leonzo, publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Elas foram autorizadas pela reitora, professora doutora Célia Maria da Silva Oliveira.

Segundo a assessoria, a decisão é baseada num fato que aconteceu em 2006, quando os professores providenciaram a aquisição de livros, “em desvio de finalidade do convênio Fadems (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul)/UFMS Vestibular 2007, sem licitação dispensa ou inexigibilidade”.

Na ocasião, de acordo com a assessoria de imprensa, o professor Cezar era pró-reitor de ensino e graduação, sendo responsável como gestor do referido convênio. Após levantamento patrimonial ocorrido no curso de História, foi verificada a necessidade de regularização do conjunto de livros, que constavam no inventário patrimonial da universidade.

A partir do levantamento nasceu a denúncia, efetuada na direção do CCHS (Centro de Ciências Humanas e Sociais) da instituição. Uma sindicância foi realizada, que culminou na abertura de processo administrativo disciplinar, sempre acompanhado pelo advogado de defesa do professor.

Como a sindicância identificou irregularidades, foi determinada a revogação dos atos praticados. Seguindo o parecer da Procuradoria Federal, novo processo administrativo disciplinar foi aberto, conforme informações da assessoria de imprensa.

Já sobre a compra do acervo de livros, a assessoria de imprensa da UFMS afirma que não foi aprovada pelo Conselho Universitário, diferente do que informou o professor Cezar Benevides ao Campo Grande News, quando visitou a redação no fim de novembro. Uma cópia da ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da UFMS, realizada em 22 de junho de 2007, foi encaminhada à reportagem.

Conforme descrito pela ata, a professora Célia realmente era membro do Conselho Universitário. No entanto, especificamente nessa reunião não foram analisados assuntos pertinentes à prestação de contas, questões orçamentárias, contábeis, financeiras, etc.

Defesa - Os servidores foram interrogados a respeito das denúncias, apresentaram defesa prévia, por intermédio de advogado, bem como alegações finais. Depois disso, foi apresentado relatório final pela comissão processante, submetido à Procuradoria Federal na UFMS, tendo ambos recomendado demissão, em virtude de improbidade administrativa.

As demissões dos professores, conforme explica a assessoria de imprensa da UFMS, ocorreu em decorrência da recomendação de pareceres acatados pela reitora, mesmo não tendo ela iniciado de ofício o processo, que nasceu por intermédio de denúncia. Além do processo administrativo disciplinar, a mesma questão também está sub judicie, tendo sido proposta ação de improbidade administrativa pela AGU (Advocacia Geral da União), distribuída perante a 4ª Vara Federal, para ressarcimento ao erário público e aplicação das sanções previstas na lei de improbidade administrativa.

Os professores Cezar e Nanci, conforme a UFMS, já responderam a outros processos administrativos disciplinares, tendo recebido duas advertências e uma suspensão por 90 dias. Neste processo da suspensão, a reitora inclusive reduziu os riscos da sanção proposta pela comissão processante, que era de demissão.

Por conta de das denúncias, a reitora não poderia ter agido diferente, diante dos pareceres constantes do processo e relatório da comissão processante, finaliza a nota.

Outro lado - O professor doutor Cezar confirmou que comprou em meados de 2006 um acervo de aproximadamente 2,5 mil livros de uma coleção da professora Nanci Leonzo. Ele argumentou que em outubro deste ano, a reitora entrou com representação no MPF (Ministério Público Federal) o acusando de ter se beneficiado com a compra dos livros.

Como Nanci e Cezar viveram juntos entre o fim da década de 80 e início da década de 2000, a reitora atribuía ao relacionamento um jogo de interesses por parte do professor em adquirir o acervo, conforme ele mesmo disse à reportagem. Na ocasião ele confessou que repudiava o fato de que uma relação afetiva estivesse sendo enfocada numa questão tão delicada.

Devido supostas perseguições e retaliações sofridas em meio a ameaças e até boatos que constantemente o abordavam e que envolviam a reitora, Cezar decidiu ingressar com mandado de segurança, em maio deste ano, apresentando toda a lista dos livros adquiridos da professora Nanci, bem como aproveitou para reforçar a "mania" de perseguição da reitora para com ele.

Ainda de acordo com Cezar, a reitora teria ido até São Paulo (SP) para tentar reverter a decisão da Justiça que inocentou o professor de ter cometido improbidade administrativa. “Por isso, agora ela quer levantar questionamentos a respeito do relacionamento que tive com a professora Nanci. Isso não tem nada a ver”, explicou ele.

Sobre a assessoria de imprensa estar desmentindo sua observação a respeito das contas terem sido aprovadas pelo Conselho Universitário em reunião ocorrida em 2007, o professor Cezar reitera que a reitora que a reitora, assim como todo o Conselho Universitário realmente estavam cientes sobre a compra dos livros.

"Todas as contas são aprovadas com base no conselho fiscal para o MPF (Ministério Público Federal) examinar. Se tem alguém que está mentindo é a reitora", destaca Cezar.

Sobre as demissões, o professor Cezar diz que agora aguardá sua notificção, para depois discutir a questão em Foro Judicial. "Há prazo para entrarmos com recursos, a fim de tomarmos medidas judiciais", completa, informando que já fechou o departamento do curso de História e que entregará as chaves só à Justiça Federal.