Detran avisa a 1 mil proprietários que veículos retidos podem ir a leilão

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) notificou pelo menos 1 mil proprietários para comparecerem nas agências de trânsito, a fim de regularizarem a situação de seus veículos. Caso os donos não cumpram a notificação no prazo estabelecido, os automóveis poderão ser leiloados, segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (18).

De acordo com a publicação, os proprietários devem comparecer a agências de trânsito para “regularização da documentação, com o consequente pagamento dos encargos devidos, relativo aos veículos recolhidos/apreendidos nos pátios”. Eles terão 30 dias, a contar da publicação, para a regularização.

A implicação de leiloar os veículos, se os donos não cumprirem tal determinação, se baseia na Resolução do Contran (Código de Trânsito Brasileiro) nº331, que dispõe sobre leilão de veículos nesta situação – o valor levantado deve ser destinado a quitação, segundo o documento. O edital também ressalta que, se o valor arrecadado não for suficiente para quitação dos débitos, os responsáveis ainda serão cobrados judicialmente.

Nesta segunda-feira, foram relacionados veículos apreendidos/recolhidos em Campo Grande, Dourados, Amambai, Coronel Sapucaia, Coxim, Paranhos, Ponta Porã, Sidrolândia e Três Lagoas. A relação pode ser conferida no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira, a partir da página 11.