03/02/2012 19h16
Divórcios consensuais crescem em MS e desafogam Poder Judiciário
Jeozadaque Garcia
O número de divórcios consensuais tem crescido em Mato Grosso do Sul, conforme aponta o SGE (Sistema de Gerenciamento de Escritura), desde 2007, quando foram registradas 521 ocorrências, sendo 284 divórcios e 237 separações.
A medida, segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), moderniza e desafoga o judiciário, considerando o fato de o cidadão poder resolver uma demanda amigável apenas com a presença de um advogado e um notário ou então por meio da Justiça Itinerante.
Em 2011, o número saltou para 907 divórcios e separações nos cartórios extrajudiciais de sul-mato-grossenses. Desta quantidade, 900 são divórcios e apenas sete são separações.
Em vigor há cinco anos, a Lei nº 11.441 permite a qualquer cidadão formalizar divórcio, separação, inventário e partilha em cartório, quando não houver interesse de incapazes e o ato for consensual. Nestes casos, não há necessidade da presença de um juiz.
Se as partes se apresentarem à justiça com os documentos solicitados na data marcada, o divórcio é oficializado no mesmo dia. “Em 2011, nós fizemos em torno de 1.500 divórcios consensuais durante todo o ano. Isso é uma média de 130 por mês, ou seja, dez divórcios consensuais por dia”, explica o juiz Cézar Miozzo, que atua na Justiça Itinerante.
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