Operação flagra imigrantes sírios trabalhando como escravos em MS
A Delegacia de Polícia Federal em Corumbá, distante 419 km de Campo Grande, contando com a cooperação de Auditores Fiscais do Trabalho, realizou hoje (28), uma operação para apurar denúncia de trabalho em condições análogas as de escravo, envolvendo estrangeiros de nacionalidade síria.
Durante entrevista, os estrangeiros afirmaram ter ingressado no país, em 2015, por São Paulo e receberam o convite para trabalhar no ramo da construção no município. Foi feita uma fiscalização em um pequeno imóvel, localizado na região central de Corumbá, que servia como alojamento para os seis imigrantes sírios. Eles estavam acomodados em espaço inadequado e desprovido das condições de salubridade.
Segundo os auditores fiscais do trabalho, a empresa será autuada em razão de ter deixado de observar os direitos trabalhistas dos nacionais sírios. Não era feita a anotação da carteira de trabalho, nem o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), além das irregularidades constatadas no alojamento. A empresa será notificada, ainda, para regularizar a situação dos trabalhadores e do alojamento.
Os estrangeiros foram encaminhados à sede da Polícia Federal em Corumbá, onde policiais federais e auditores fiscais do trabalho prestaram orientações sobre os direitos trabalhistas e regularização da situação migratória.
Ainda segundo o delegado chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Marcelo Alexandrino de Oliveira, esse é um crime que atinge não somente a liberdade, mas também a dignidade do indivíduo. "É uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos, por isso seu combate é uma das prioridades para a Polícia Federal”.
Para o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzotti, a integração entre os órgãos e as ações conjuntas de fiscalização e combate ao trabalho escravo são fatores fundamentais para a diminuição e busca da erradicação dessa prática criminosa.
A pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
No ano de 2015, dez pessoas foram indiciadas pela prática do art. 149 do Código Penal Brasileiro (redução de outro indivíduo à condição análoga a de escravo) no Estado, sendo que tramitam outros Inquéritos Policiais Federais que apuram a prática deste crime.
Combate ao Trabalho Escravo - Nesta quinta-feira é o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Mato Grosso do Sul, devido a fatores como a extensão territorial, a vocação rural e a área de fronteira, oferece facilidades aos perpetradores deste tipo de prática delituosa.
Não obstante, em decorrência das ações de combate ao trabalho escravo realizadas nos últimos anos pela Polícia Federal, em conjunto com outros órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, a incidência deste crime decaiu consideravelmente, principalmente em comparação com outros Estados da Federação.
