A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

09/05/2012 14:18

Senado aprova seguro-desemprego a domésticas sem inscrição no FGTS

Lourenço Melo, da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa.

Veja Mais
Falta de vagas frustra quem procura emprego temporário
Concursos em MS somam 264 vagas e salários de até R$ 12,6 mil

Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições previdenciárias.

O projeto de lei, proposto pela senadora capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição no Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos no FGTS.

A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), opinou que "isso é uma discriminação", pois o objetivo do fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como garantia de renda.

Se não houver nenhum recurso para votação no plenário do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Falta de vagas frustra quem procura emprego temporário
Nas agências de emprego, candidatos reclamam da falta de vagas. Confira algumas oportunidades em aberto....
Concursos em MS somam 264 vagas e salários de até R$ 12,6 mil
São mais de 260 vagas disponíveis em concursos em Mato Grosso do Sul, com salários de até R$ 12,6 mil. Há oportunidades em nível fundamental, médio e...
Com 47 vagas, Prefeitura continua com inscrições abertas de concurso público
Terminam no dia 29 de dezembro as inscrições de concurso público para a Prefeitura Municipal de Bandeirantes, distante 70 quilômetros de Campo Grande...
Concurso de Câmara com 15 vagas inscreve até o dia 16 de dezembro
Câmara Municipal de Bonito, está com 15 vagas abertas em concurso público com salários de até R$ 7.219,27. As inscrições devem ser realizadas até o d...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions