Imóvel ecologicamente correto terá desconto no IPTU

Proprietários de imóveis residenciais e comerciais e construtores que adotarem sistemas que ajudam a preservar o meio ambiente terão redução de até 10% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) da construção.

O imposto ecológico, sancionado pelo prefeito, Nelsinho Trad (PMDB), estabelece as medidas e o percentual de redução no imposto previsto por cada uma, sendo que a renúncia total não pode passar de 10%.

Quem implantar sistema de captação da água da chuva e reuso de água terá direito a 4% de redução nos impostos; para sistemas de aquecimento elétrico e hidráulico solar o abatimento é de 2% e por fim terá direito a desconto de 4% quem construir com materiais sustentáveis, que precisam ter selos ou certificados.

Os descontos para obras novas e reformas ocorrerá desde que o pagamento do ISS ocorra no ato da liberação do alvará de construção.

Interessados em obter os benefícios precisam protocolar o pedido justificado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano até 30 de agosto do ano anterior ao que deseja o desconto tributário. Para ser contemplado é preciso estar em dia com as obrigações fiscais.

A renovação do benefício ocorrerá a cada 3 anos. Quem optar pelo pagamento parcelado do IPTU não terá direito ao desconto.