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05/04/2011 18:40

Clima em áreas invadidas por índios é de tensão e medo, diz Conselho

Nadyenka Castro

Eles estão em duas fazendas desde ontem

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que o clima nas fazendas Charqueado e Petrópolis, em Miranda, invadidas nessa segunda-feira, é de tensão e medo.

De acordo com relato de indígenas ao Cimi, eles temem ataques por parte dos fazendeiros, que a todo instante gritam que retirarão o grupo do local, durante a noite, nem que para isso seja necessário abrir fogo.

Outro temor é que ocorra um desalojamento ilegal nas áreas, como aconteceu em 2009, em Sidrolândia.

Conforme o Cimi, logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena sofreram intimidações. “Abordaram nossos companheiros e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia o líder indígena Vahelé Terena.

Já na fazenda Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Militar. É a terceira vez que os Terena invadem a área.

Nesta terça-feira pela manhã, cerca de 10 caminhonetes chegaram ao local. Desde então, diversas pessoas estão sentadas em frente ao acampamento indígena.

Diversos policiais militares e civis, bem como a Polícia Rodoviária Federal estão no local, o que intriga a comunidade.

As duas fazendas são alvos de briga judicial entre índios e produtores rurais. Já houve várias decisões a respeito da situação.

Segundo o Cimi, área invadida é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da Terra Indígena Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União, em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça.

O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em beneficio de Pedro Pedrossian, ex-governador de Mato Grosso do Sul, dono da fazenda Petrópolis.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

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