Conselho Terena recusa mesa de diálogo proposta por ministro

O Conselho do Povo Terena recusou a mesa de diálogo proposta pelo Ministério da Justiça para tratar da aquisição das propriedades que integram a Terra Indígena Buriti, no município de Dois Irmãos do Buriti, a 83 quilômetros de Campo Grande. Quando esteve em Campo Grande, há três semanas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs a mesa e pediu para as lideranças indicarem cinco terras para negociação.

Após reunião nesta segunda-feira (21), o conselho emitiu documento justificando a decisão, baseada no direito das lideranças indígenas de falar em nome das comunidades e do povo terena. O texto argumenta que não há como constituir uma mesa de diálogo, enquanto não houver, por parte do Governo Federal, ações concretas que demonstrem interesse em solucionar a questão.

Essas ações teriam que ser pelo menos iniciais, segundo o conselho, que elenca cada uma. Em relação a Terra Indígena Buriti, diante da recusa por parte dos fazendeiros do acordo estipulado pelo Ministério da Justiça, os índios exigem a imediata desapropriação da área em litígio.

Eles pedem a portaria declaratória da Terra Indígena Taunay-Ipegue, visto que não há nenhum empecilho jurídico; a constituição de Grupo de Trabalho para iniciar a identificação e delimitação da terra indígena Nioaque; a imediata conclusão dos estudos antropológicos das terras indígenas Pilad Rebuá e Lalima e demarcação física e homologação da Terra Indígena Cachoeirinha.

Além disso, o documento exige a incidência direta da Advocacia Geral da União no processo da Terra Indígena Limão Verde, que tramita no Supremo Tribunal Federal com o fito de desconstituir a decisão da segunda turma daquele tribunal que aplicou a inconstitucional tese do marco temporal.

O documento cita a PEC 215 (Proposta de Emenda a Constituição), que prevê transferir da União para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcar terras indígenas, como um dos inúmeros ataques aos direitos dos povos indígenas. O conselho diz ainda que ocorrem constantes violações aos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, como assassinatos e omissão do poder executivo em não cumprir a Constituição Federal e demarcar os territórios.

Assinaram a decisão caciques e lideranças indígenas das terras indígenas Buriti, Cachoeirinha, Lalima, Pilad Rebuá, Nioaque, Taunay-Ipegue, Cachoeirinha; além de representantes da juventude, das mulheres, dos acadêmicos, dos professores, dos rezadores e das aldeias urbanas. 

Impasse – O Governo Federal anunciou que compraria as terras para devolver aos índios, depois da morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, durante ocupação em 2013, na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande. Nos confronto, outro terena foi baleado e ficou paraplégico.

A negociação, iniciada há mais de um ano, não avançou por divergências em torno dos valores para compra das fazendas da Terra Indígena Buriti. O Governo Federal ofereceu R$ 80 milhões pelas fazendas, mas os proprietários não abrem mão de R$ 130 milhões.

Em junho de 2014, os produtores chegaram a sinalizar um acordo ao decidirem aceitar, parcialmente, a proposta do governo. Eles pediram o direito de continuar reivindicando na Justiça a diferença para que a indenização chegasse ao valor pedido, mas nada ficou resolvido. No início de 2015, Reinaldo tentou mediar um acordo, também sem sucesso.

Segundo o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), que participou de reunião em julho deste ano, com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e representantes da bancada federal e estadual de Mato Grosso do Sul, o ministro da Justiça ficou frustrado ao se esforçar para fechar acordo, que foi negado pelos produtores. O ministro esteve em MS no dia 2 deste mês para discutir a questão da briga pelas terras no sul do Estado, reivindicadas pelos Guarani Kaiowá. A vinda ocorreu após o assassinato do índio Semião Vilhalva, no dia 29 de agosto, em Antônio João, a 279 quilômetros da Capital. Eduardo discutiu com uma produtora, pediu paz e prometeu investigar ataques contra indígenas.