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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

16/09/2013 13:15

Funai cria grupo para levantamento de benfeitorias em fazendas

Aline dos Santos

A Funai (Fundação Nacional do Índio) criou grupo de trabalho para levantamento e avaliação de benfeitorias em fazendas localizada em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A área, denominada de terra indígena Buriti, é disputada por terenas e produtores rurais. Conforme a portaria, serão nove servidores, entre engenheiros agrônomos, técnico em agricultura e pecuária, analista de sistema e agente em indigenismo. O prazo para o trabalho é de 30 dias.

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A disputa na região ganhou destaque nacional após a morte do terena Oziel Gabriel, em 30 de maio. Ele foi ferido na reintegração de posse da fazenda Buriti. Desta forma, o governo federal passou a centralizar as negociações, com a proposta de indenizar os fazendeiros pela terra nua. Antes, somente benfeitorias eram pagas. 

Já foi formado grupo de trabalho com técnicos da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário) e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). O levantamento vai estabelecer o preço das áreas, incluindo a terra nua e benfeitorias. Estima-se que o custo seja de R$ 150 milhões.

Reivindicada pelos terenas, a terra Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.

No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.

Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.

 




Quem tem uma propriedade legitima e legitimada por todas as instâncias do Estado não está em disputa de terras com ninguém, índios ou não índios. O Ministério da Justiça, através da Funai, declara como indígena a terra que bem entende e, assim, o fazendo, cria as disputas e os conflitos. E o faz para cumprir uma cartilha ideológica: criar o conflito, que seria "o motor da história". Não é loucura minha, são palavras deles, é a cartilha deles!
 
Valfrido M. Chaves em 16/09/2013 14:10:39
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