Prefeituras estudam ação contra queda nos repasses
A prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone (PT), disse hoje em Campo Grande, que o município tem um déficit nas contas de R$ 5 milhões em decorrência da queda de repasses constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “Com cinco milhões a menos é impossível fechar a conta”, disse a prefeita, se referindo, principalmente, ao pagamento do 13 salário, que corre sério risco.
A diminuição da receita chega a quase 15% em relação ao orçamento que é de R$ 35 milhões. “O problema não é da Sandra, é nacional. Das 5.563 prefeituras, cerca de três mil estão vivendo esse drama”, salienta. Ela conta que nas reuniões com a Assomasul se discute a ideia de os municípios se unirem para entrar com uma ação contra o governo federal pela queda dos repasses. “A Lei de Responsabilidade Fiscal está aí. O salário de dezembro está garantido e estou trabalhando para honrar o décimo terceiro, mas está muito apertado”, admitiu a prefeita, que participa em Campo Grande do Expocidades.
A falta de dinheiro pode impedir que a prefeitura quite algumas dívidas com fornecedores. Para fazer frente a estas dificuldades, a prefeitura iniciou há 60 dias alguns cortes, principalmente nos cargos de confiança. Pelo menos 20 pessoas perderam os cargos nos segundo e terceiro escalões. Equipamentos que compõe 12 patrulhas mecanizadas já estão parados. “Foram lavados, engraxados e guardados, estamos diminuindo os serviços”, informou.
Camapuã - Já no município de Camapuã, a situação também é de apertar o cinto, embora o 13º esteja garantido de acordo com o prefeito reeleito, Marcelo Duailibi (DEM). Com um orçamento estimado entre R$ 36 milhões e R$ 40 milhões para 2013, o prefeito viu a receita cair entre os meses de outubro e dezembro deste ano. “Em 2012 a receita se manteve estável, embora contássemos com uma previsão de arrecadar um pouco mais entre outubro e dezembro, o que acabou não se confirmando, mas o problema foi que as despesas aumentaram”, analisou.
Além da reposição salarial para o funcionalismo de 8%, o piso do magistério foi reajustado em 22%, além dos repasses de 22% para a saúde e de 31% para a ecuação36 milhões. “tudo isso impactou as contas”, afirmou.
A exemplo de Itaquiraí, o prefeito cortou despesas para se adequar a queda da receita. “Diminuímos as horas extras, readequamos contratos e pelo menos 30 pessoas foram afastadas”. Em relação a 2013, Marcelo Duailibi é cauteloso e avisa que continuará puxando o freio. Ele conta, pelo menos, com cerca de R$ 5 milhões para entrarem nos cofres do município provenientes de emendas e de recursos federais que já estão acertados e que serão aplicados no polo industrial, em um abatedouro e em obras de asfalto.
