Magistrados de MS podem ter reajuste de 14,09% em 2010
Os 207 juízes de Mato Grosso do Sul poderão ter reajuste de 14,09% nos salários a partir de fevereiro de 2010. A medida será possível com o aumento no valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é usado como parâmetro para definir o salário dos magistrados no Estado.
O maior valor pago ao desembargador, que equivale ao vencimento do ministro do STF, pode passar de R$ 24,5 mil para R$ 27,5 mil. O STF encaminhou projeto de lei à Câmara dos Deputados propondo o aumento escalonado em três vezes: setembro e novembro deste ano e fevereiro de 2010.
O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa até a madrugada desta segunda-feira com sugestões de aumentos salariais numa série de carreiras do Executivo e Judiciário.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.
Outro projeto encaminhado à Câmara eleva no mesmo percentual de 14,09%, de forma escalonada, o salário do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos - que também adotou o IPCA no cálculo do reajuste.
Mato Grosso do Sul - Com a decisão do STF, o Tribunal de Justiça poderá promover o reajuste no vencimento dos 30 desembargadores e 177 juízes. A medida também poderá ter impacto no vencimento pago aos promotores de Justiça, ao governador do Estado e secretários estaduais, que tem os vencimentos fixados com base no valor do Supremo.
No Poder Judiciário, o desembargador recebe o mesmo valor do ministro do STF. Os vencimentos dos demais magistrados, de entrância especial, de primeira entrância e substitutos, são fixados com base no maior subsídio.
