MP investiga conflitos entre DEPCA e Conselho Tutelar
O Ministério Público Estadual instaurou nesta quarta-feira (12) Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) para averiguar supostos conflitos de atribuições entre a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e o Conselho Tutelar da Região Sul.
As investigações ficarão a cargo da 46ª Promotoria de Justiça. Segundo o Promotor Paulo Henrique Camargo Iunes, o documento que deu origem ao procedimento foi formulado por uma conselheira tutelar. Ela alega que a DEPCA solicitou providências que não são de competência do Conselho.
Este é a segunda investigação aberta pelo MPE para analisar a conduta da delegacia. Ontem foi instaurado o primeiro Procedimento de Investigação Preliminar para saber a quantidade de inquéritos policiais e de boletins de ocorrência existentes na delegacia e investigar a suposta omissão da Depca em fornecer os dados.
Para a delegada titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota, a atitude do promotor Paulo Henrique Camargo Iunes é estranha.
"A delegacia nunca negou dados. Ela é fonte de pesquisa para acadêmicos, Poder Judiciário e Ministério Público. O relacionamento sempre foi muito amigável e próximo e o número de inquéritos é sempre divulgado. Não compreendi a atitude do promotor", afirmou.
