MPF vai investigar cancelamentos da Trip em Corumbá
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul acatou representação do deputado estadual Paulo Duarte (PT) e o procurador Emerson Kalif Siqueira instaurou procedimento administrativo para apurar o cancelamento de vôos anunciado pela empresa Trip, em Corumbá.
A decisão de cortar os serviços foi tomada em uma época de grande movimento turístico na região, por causa do carnaval. A Trip chegou a anunciar que iria repensar a decisão e depois informou que iria garantir o atendimento a Corumbá, mas o MPF informa que quer se certificar disso.
O MPF justifica que resolveu abrir investigação para apurar possível lesão aos direitos dos consumidores dos serviços de transporte aéreo prestados pela TRIP Linhas Aéreas.
Foram cancelados os vôos partindo de Campo Grande com destino a Corumbá entre os dias 21 e 24 deste mês, a companhia aérea é a única que atende Corumbá.
A justificativa foi necessidade de redirecionando das aeronaves atender ao estado da Bahia. O Ministério Público solicitou informações e deu 48 horas à Trip para que esclareça se o cancelamento de fato ocorreu e o motivo, caso tenha ocorrido as suspensões.
Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público antecipa que "no entendimento do MPF, a conduta da TRIP infringe frontalmente o direito dos consumidores de obter a prestação de serviços públicos adequados, que satisfaçam, entre outros quesitos, a continuidade como um dos pilares dos chamados serviços essenciais.
Além disso, o procedimento enfoca a necessidade de a empresa aérea garantir a observância do objeto recebido em concessão da União.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também foi notificada sobre o inquérito e deve comunicar se alguma providência foi ou será tomada sobre o
"Se a Anac não tomar alguma medida administrativa para compelir a concessionária a manter a regular e contínua prestação do serviço de transporte aéreo no período já referido, o MPF adotará medidas judiciais para resguardar tal obrigação", informa o MPF
