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02/07/2015 09:14

Resultado primário preocupa governo e municípios do Mato Grosso do Sul

Mário Sérgio Lorenzetto
Resultado primário preocupa governo e municípios do Mato Grosso do Sul

Resultado primário preocupa governo e municípios do Mato Grosso do Sul.

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Povo nas ruas novamente. Como fica a Previdência?

O Banco Central (BC) divulgou dados que indicam um bom desempenho na maioria dos Estados e Municípios brasileiros para atingir as metas dos resultados primários. Eles estão registrando resultados melhores que no ano passado, enquanto os resultados da União são piores. Na corrente inversa da maioria, o Mato Grosso do Sul vem apresentando números preocupantes no governo estadual e na grande maioria dos municípios. Segundo o BC, o superávit primário acumulado de Estados e municípios atingiu R$ 19,27 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado ficou em R$ 14,65 bilhões. Ainda segundo o BC, não há uma boa explicação para o bom resultado fiscal de Estados e municípios pois a receita do ICMS está em queda.

Resultado primário preocupa governo e municípios do Mato Grosso do Sul
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Senado poderá obrigar governos a calcular despesas por 4 anos.

O Senado está discutindo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que obriga todos os governos a fazer um planejamento de seus gastos em médio-prazo, calculando todas as suas obrigações já contratadas para quatro anos. O objetivo da medida, segundo o parecer do Senador Ricardo Ferraço (ES) é forçar os governos a terem uma administração cuidadosa e deixar a gestão financeira apelidada de "boca do caixa". Há muitas administrações que continuam com um antigo hábito de "vender o almoço para comprar o jantar". Estão irremediavelmente em apuros, sem condições reais de quitar até mesmo o salário do funcionalismo. Muito menos honrar o décimo-terceiro salário dos servidores públicos. E continuam a contratar mais e mais funcionários, lançar obras e aumentar o custeio. O espírito do projeto é o de estabelecer normas rigorosas sobre planejamento, orçamento, dívidas, fundos, contabilidade e controle. Se aprovado, as normas terão de ser seguidas pela União, Estados e municípios. A nova lei, se aprovada, substituirá a Lei 4.320, de 1964, considerada desatualizada.

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Má notícia para as indústrias de celulose do Mato Grosso do Sul: as exportações estão caindo.

As exportações de celulose recuaram 19% em maio, na comparação anual, para 782 mil toneladas, segundo a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ). No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, porém, houve alta de 5,3%, para 4,44 milhões de toneladas. No segmento de papel, as vendas para o mercado interno encolheram 6,8% em maio, para 439 mil toneladas, enquanto as exportações subiram 6,3%, para 169 mil toneladas. Em cinco meses do ano, a retração nas vendas internas foi de 6%, para 2,16 milhões de toneladas.

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PAC fica só para obras iniciadas.

Uma das vitrines dos governos petistas, o PAC, em um contexto que combina desaceleração da economia e aperto fiscal, deverá ter como prioridade a conclusão de empreendimentos que já estão em andamento (alguns parecem em passo de tartaruga). Novos projetos somente serão analisados dentro de alguns meses, mas o foco é dar continuidade aos iniciados. Os que estão aprovados mas não tiveram obras iniciadas podem ter seu cronograma retardado, por conta do aperto fiscal.

Resultado primário preocupa governo e municípios do Mato Grosso do Sul
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O ajuste fiscal não será realizado em 2015. Obras nem em sonho.

O ajuste fiscal está na berlinda. Essencial para a saúde econômica do país, vem contando com oposição dentro do partido do governo (os dois deputados do PT do Mato Grosso do Sul, dentre muitos petistas, estão votando contra alguns de seus itens). Todavia, o problema não é apenas de cunho político-partidário - os números não fecharão neste ano. De um lado as despesas obrigatórias do governo continuam crescendo. A forte queda da atividade econômica está fazendo um estrago na arrecadação federal, na outra ponta.

Em maio, a despesa com benefícios previdenciários subiu 4,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto as despesas com benefícios assistenciais aumentaram 2,8%. Os gastos com seguro-desemprego e abono salarial cresceram 49,8%. Esses aumentos incríveis são decorrentes da famosa "pedalada fiscal". Explicam que no ano passado a Caixa Econômica usou recursos próprios para quitá-los, o que permitiu o Tesouro melhorar o resultado primário. Neste ano o governo está tendo de pagar a fatura. No outro lado da tabela, as receitas brutas registraram queda de 4% em maio, na comparação com o maio de 2014. O que está dando certo é o corte de 37,2% nos investimentos e de 1,9% nos gastos de custeio. Há ainda o corte substancial de 48% no PAC e de 58% no Minha Casa, Minha Vida (prefeitos e governadores podem dar adeus a seus sonhos de obras). Fazendo as contas, despesa contra receita, o déficit ficou em R$ 8 bilhões no mês passado. Só milagre para realizar o ajuste fiscal.

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