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Campo Grande, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

16/09/2015 10:45

“Contabilidade criativa” eleva déficit da prefeitura em 242% na Capital

Flávio Paes
Disney Fernandes, da Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle, tem recorrido a criatividade para apresentar números da prefeitura (Foto; Arquivo)Disney Fernandes, da Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle, tem recorrido a "criatividade" para apresentar números da prefeitura (Foto; Arquivo)

Embora de fato, a prefeitura de Campo Grande desde maio venha registrando sucessivos déficits financeiros, acumulando em 4 meses um rombo de R$ 77 milhões, a equipe econômica do prefeito Alcides Bernal, recorreu ao que se pode chamar “contabilidade criativa”, para divulgar um déficit de fluxo de caixa referente a setembro, que 242,15% ao que efetivamente será registrado. Ao invés de R$ 38,4 milhões, projetados, anunciou-se um déficit de R$ 158,6 milhões.

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Provavelmente num esforço para pintar com cores mais fortes, o quadro de problemas que herdou, Bernal contabilizou, por exemplo, como compromissos a serem pagos até o próximo dia 30, a reserva de R$ 60 milhões do 13°, quando, não há dinheiro em caixa nem para pagar o salário do mês em dia, que será parcelado. O mais provável, diante das dificuldades financeiras da prefeitura, é que mais uma vez haja antecipação do IPTU 2016, como se fez neste ano, para garantir o abono natalino dos servidores até o dia 20 de dezembro.

Também foram computados quase R$ 70 milhões (exatos R$ 67.939.246,73) referentes a dívidas com fornecedores e prestadores de serviços, que não serão pagas agora, com base no decreto, assinado pelo prefeito na semana passada, que decretou uma moratória ao suspender pelos próximos 90 dias os pagamentos. Normalmente estas dívidas acumulados ao longo do no ano são contabilizadas ao término do exercício como restos a pagar para o ano seguinte.

Sem estes itens, o total das despesas programadas para setembro caem de R$ 284,14 milhões para R$ 164 milhões, ante uma receita estimada em R$ 125.530.897,60. A diferença é o já mencionado déficit de quase R$ 39 milhões, o maior desde agosto.

A projeção, prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já votada pela Câmara, é que a Prefeitura feche 2015 com déficit anual de R$ 401 milhões, 145% maior que o de 2014, que ficou em R$ 153,9 milhões. A Secretaria de Planejamento projeta receitas no valor de R$ 3,240 bilhões, enquanto as despesas devem atingir R$ 3,642 bilhões. Boa parte deste dinheiro é carimbado, destinado à saúde,educação, previdência, assistência social, ou são recursos de convênios, financiamentos de obras, cada uma destas rubricas com sua destinação específica.

O balanço apresentado pelo secretário de Planejamento Disney de Sousa Fernandes,mostra que na gestão do ex-prefeito Gilmar Olarte, as despesas aumentaram numa proporção bem maior do que as receitas. Neste ano, só no primeiro trimestre as contas fecharam com folga de caixa.

Estes descontrole, na avaliação do secretário de Planejamento, fica evidenciado ao se avaliar o avanço do comprometimento da receita líquida com os salários. Em 2012, na gestão Nelsinho, a folha comprometia 39,63% da receita; Bernal, elevou em 2013 para 45,93%. Houve a combinação de redução do ritmo de crescimento da receita, com o impactos dos aumentos s herdados da gestão anterior e os que ele próprio concedeu:aumentos que variaram entre 9 e 18% , que beneficiaram mais de 8 mil servidores administrativos, justamente os de menores salários.
Olarte elevou para 48,68% o comprometimento que agora atingiu 53,69%.

Isto foi em boa medida por conta do inchaço da máquina (o número de comissionados superou 1.100, quando até 2012 eram em torno de 850), mas também em função de aumentos salariais como os 26% concedidos aos professores a partir de março do ano passado.Ou seja, é pouco provável que o prefeito consiga atender os professores, concedendo o reajuste de 13,1%, que aumenta em R$ 5 milhões a folha do magistério, hoje próxima dos R$ 40 milhões, enquanto as receitas do FUNDEB só R$ 26 milhões. A diferença tem que ser complementada com recursos do tesouro.

 




Não dá para chamar isso de contabilidade criativa. Se os funcionários são acostumados em receber o 13 em setembro, não dá para dizer que, só porque existe possibilidade de atrasar, não há a obrigação de pagar. Vai ter que ser pago em outro mes, ou seja: se o buraco não ocorre agora, mes em que costumeiramente é feita determinado pagamento, vai ter o problema em outro mes
A mesma coisa vale para o pagamento represado de fornecedores. Só porque a prefeitura anuncia não pagar agora, não quer dizer que a divida não existe. Vai ver o que o enersul faz se eu não pago a minha conta, alegando falta de dinheiro...
E a prefeitura nem contabiliza ainda que deveria pagar, retroativo (!), o piso nacional do salario dos professores... A situação é ruim, e não dá para dizer que é bom por ser menos ruim
 
Marc em 16/09/2015 14:20:14
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