Capital dará isenção para Minha Casa, Minha Vida
A Emha (Agência Municipal de Habitação) prepara um pacote de isenções para emplacar o programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande. Neste sábado, durante entrega de 37 unidades no Jardim Centenário, o presidente do órgão, Paulo Mattos, confirmou o envio de projeto de lei de desoneração fiscal à Câmara Municipal.
A prefeitura está concluindo o pacote de incentivo, que prevê isenção de impostos, como ISS, IPTU e ITBI. A medida tem o objetivo de garantir a construção de 3 mil casas para famílias com renda mensal de até três salários mínimos neste ano. Para Mato Grosso do Sul, o programa prevê a construção de 12.244 unidades, mas sem período determinado.
Segundo Mattos, de dois a três empresários procuram a Emha por semana interessados em participar do projeto. Além do incentivo fiscal, o município poderá dar aporte financeiro nos programas residenciais construídos em parceria com o Governo federal.
O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) também instituiu a Câmara de Aprovações de Projetos, que será integrada por secretarias municipais, Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Planurb (Instituto de Planejamento Urbano) e Corpo de Bombeiros. A meta do grupo é reduzir o tempo de aprovação de um empreendimento residencial de 12 meses para 30 dias.
Desde o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, a Emha recebeu cerca de 3 mil inscrições, segundo o diretor de atendimento da agência, Marco Mata. No início, o órgão chegou a reforçar o número de funcionários no atendimento devido a grande demanda. Nos últimos dias, o atendimento está normalizado.
Além disto, a Emha mantém outros projetos já lançados por Trad. Segundo Paulo Mattos, existem 3,3 mil moradias em construção ou fase final de licitação. A agência ainda prepara um programa de regularização fundiária de lotes e a construção de casas para quem já possui o terreno.
