Indicador nacional aprova gestão fiscal de 63% dos municípios de MS
Quarenta e nove de 77 municípios avaliados pelo IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, têm gestão fiscal positiva.
O número corresponde a 63,3% do total. As administrações foram avaliadas com gestão fiscal excelente ou boa. Conforme o levantamento, onze prefeituras estão entre os maiores índices do País, com destaque para Figueirão, a única do Estado entre os 100 municípios melhores classificados no Brasil.
“Implementamos uma gestão segura e tranquila, bem definida em todos os sentidos. Vejo a Prefeitura como se fosse uma empresa. Temos uma boa equipe e cuidamos do bem público, o que o País hoje está deixando de lado”, afirma o prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa (PMDB).
Município novo, emancipado em 2004, Figueirão tem entre 4 a 5 mil habitantes. “É uma prefeitura ainda sem vícios”, comentou o prefeito, que busca a reeleição neste ano.
O estudo também destaca Campo Grande, que ocupa a sexta posição entre as capitais e a 215ª colocação em todo País. Segundo os dados, a Capital tem elevada arrecadação própria graças ao agronegócio e alta capacidade de investimento, no entanto, apresentou dificuldade na execução dos restos a pagar.
Dourados, Corumbá e Três Lagoas, três das maiores cidades do Estado, estão entre os 500 maiores resultados no Brasil. Os dois primeiros chamaram atenção pelos índices de investimento, enquanto Três Lagoas devido à eficiência na administração dos restos a pagar.
Ainda conforme o levantamento, Ponta Porã destoou com deficiências nos critérios de investimento em pessoal e custo da dívida, o que fez a cidade da fronteira figurar na posição 2.053 do ranking nacional.
Na ordem da classificação em Mato Grosso do Sul, ficaram Figueirão na primeira colocação, Três Lagoas em segundo, Costa Rica em terceiro e Campo Grande em quarto. Na quinta posição do índice aparece Brasilândia, seguida de Selvíria, Vicentina, Dourados, Corumbá e Caarapó.
Entre as dez melhores gestões fiscais nas prefeituras do Estado, nove delas se destacaram pelos conceitos altos na administração dos restos a pagar e os altos investimentos.
O desempenho ruim nestes critérios determinou os dez piores municípios. Conforme o IFGF são eles: Deodápolis, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Caracol, Bandeirantes, Rio Verde de Mato Grosso, Batayporã, Jaraguari, Bela Vista e Rio Negro.
Estudo - O estudo avaliou 5.266 cidades e, em todo País, dos 5.565, apenas 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho em setembro do ano passado. Esta é a primeira do indicador, que será feito anualmente.
Em Mato Grosso do Sul, apenas Douradina não estava com os dados disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o levantamento. O IFGF traz dados de 2010 e informações do período entre 2006 e 2009.
Segundo explicação do estudo, o indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final, ainda conforme a publicação. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Entre os municípios avaliados no Estado, nenhum recebeu nova zero no IFGF Pessoal, que significa que as prefeituras não descumpriram o limite de gastos com o pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita).
