Prefeitos ignoram Assomasul e dão reajuste de até 10%
Parte dos 78 prefeitos sul-mato-grossenses decidiu ignorar a recomendação de índice zero da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e está concedendo correção superior à inflação nos salários dos servidores públicos municipais. As prefeituras estão promovendo reajustes de 5,5% a 10%, percentuais próximos ou superiores à inflação medida pelo IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial) do IBGE. Nem a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que chegou a 10% no mês passado, inibiu os prefeitos.
A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), encaminhou projeto de lei propondo correção de 6,25% a 10%. O impacto médio na folha será de 11%, segundo a assessoria da prefeitura. O menor percentual contemplará os 300 cargos de nível superior, enquanto o maior percentual corrigirá os vencimentos dos 600 funcionários de nível fundamental e médio.
Em Campo Grande, os 17 mil servidores municipais terão correção de 5,5% nos vencimentos. O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) autorizou aumento de 10% aos 4 mil professores. Os funcionários vão ter a majoração nos vencimentos a partir deste mês. Já a Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti autorizou aumento de 8% em fevereiro deste ano. Segundo o prefeito Japão (PT), a mudança do regime geral de previdência (INSS) para o próprio permitiu economia de 6% na folha de pagamento. O reajuste contemplará 498 servidores.
Algumas prefeituras ainda estão negociando com o funcionalismo público. O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Arlei Silva Barbosa (PT) informou que irá corrigir as distorções nos salários dos 600 funcionários. Apesar da queda de aproximadamente 5% na arrecadação, ele confirmou que haverá aumento na folha de pagamento dos funcionários. Os menores vencimentos serão contemplados com aumentos maiores. A meta é promover até 58%, com o menor vencimento passando dos atuais R$ 340 para R$ 500. O estudo deverá estar concluído em duas semanas.
Presidente da Assomasul e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB) disse que a recomendação da entidade não é impositiva. Ele ressaltou que cada prefeitura tem livre arbítrio para promover ou não correção nos salários neste ano. No entanto, observou que o menor vencimento deve ser o salário mínimo (R$ 465) e o piso dos professores não pode ser inferior a R$ 950.
