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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

12/07/2012 12:10

A 4 dias de abertura, entidades querem suspender licitação do lixo

Aline dos Santos

Contratação será por 25 anos, com previsão de faturamento mensal de R$ 5 milhões

Reunião na Fiems terminou com pedido de maior discussão sobre edital. Reunião na Fiems terminou com pedido de maior discussão sobre edital.

A Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) vai pedir à prefeitura de Campo Grande a suspensão da abertura da licitação para o gerenciamento do lixo, marcada para 14h de segunda-feira. Uma comissão vai levar, entre hoje a amanhã, o pedido ao prefeito Nelsinho Trad (PMDB), ao MPE (Ministério Público Estadual), ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O grupo solicitará que a sociedade participe do processo, o que, na prática, só pode acontecer mediante a suspensão. A contratação da empresa vencedora é de 25 anos, com previsão de faturamento mensal de R$ 5 milhões, totalizando R$ 1,5 bilhão.

“Temos assento no Conselho de Meio Ambiente e essa discussão não passou por lá. Não é um questionamento da legalidade do edital, mas por um posicionamento democrático. É um edital por 25 a 35 anos, acho muito longo para que o debate seja muito pequeno”, afirma o presidente da Fiems, Sérgio Logen.

A formação da comissão foi decidida nesta quinta-feira após reunião com representantes de entidades, como a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Fecomércio (Federação do Comércio), ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Asmad (Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores), Amems (Associação das Microempresas do Mato Grosso do Sul), Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) e CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas).

Na reunião, os dirigentes fizeram coro ao presidente da Fiems, que afirmou ter sido pego de surpresa sobre a licitação, lançada em 23 de maio. Segundo Longen, as associações não foram chamadas para participar da discussão nem da audiência pública de 28 de dezembro. “Falaram que era só para ver a questão dos catadores, não a licitação do lixo”, afirma.

Vice-presidente da Amas, Adeilton Prado afirma que o setor quer participar da discussão. “Atinge toda a população, mas o setor é um grande usuário”, salienta. De acordo com o representante da OAB, Luiz Carlos Areco, outro caminho para suspender a licitação é recorrer ao TCE. Mas, neste caso, é preciso que as regras do edital possam ocasionar dano a bem público.

“Com o pedido de liminar, é muito mais rápido do que na Justiça”, diz. Contudo, o advogado ressalta que até o momento não foi encontrado nada que comprometa legalmente o processo licitatório.

A licitação já é contestada de forma administrativa pelo vereador Athayde Nery (PPS), vice-candidato a prefeito e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Foi o vereador que encaminhou ofício às associações de empresários.

Desperdício - Membro do “Movimento Nossa Campo Grande”, Alex Walber, economista que tem especialização em meio ambiente, reclama que o gerenciamento do lixo é pensado de hoje para trás, ou seja, sem planejamento para os próximos 25 anos.

Segundo ele, um dos pontos controversos é que a prefeitura vai pagar para a empresa coletar o lixo reciclável e depois levá-lo até a cooperativa de catadores. Para ele, o mais econômico seria os catadores manterem a coleta de casa em casa. “Em 2005, quando foi feita a coleta seletiva no bairro Vilas Boas, a economia com a adoção desse modelo foi de R$ 500 mil. Vão jogar dinheiro fora”.

Outro questionamento é que o edital não define a quantidade de lixo reciclável que será repassada as cooperativas. A empresa ficara responsável pelos "serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, consistindo em coleta, transporte, destinação, tratamento e disposição final"

A empresa vencedora vai operar três aterros: o Dom Antônio Barbosa I, atual Lixão de Campo Grande, que deverá ser desativado , o Dom Antônio II, que está em fase de implantação, e um terceiro, denominado “Erêguaçu”. A produção anual do lixo na Capital chega a 252 mil toneladas. Se empilhado, o montante resultaria em 42 prédios de 18 andares.




Parabéns às entidades! Cabeças coroadas não consideram entidades,vai considerar, nós povão? Eles acham que não precisa de ninguém para discutir. eles resolvem. acabou. Dessa maneira que os candidatos da situação querem ganhar? Cuidado................!!!!!!!!!!
 
maria urber em 12/07/2012 01:56:29
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