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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

13/09/2011 13:00

Audiência pública em MS discute desafio de acabar com lixões até 2014

Aline dos Santos

No Estado, somente cinco municípios dão destinação correta ao lixo

Secretário apontou necessidade de mais recursos para cumprir lei. (Foto: João Garrigó)Secretário apontou necessidade de mais recursos para cumprir lei. (Foto: João Garrigó)

A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio de acabar com os lixões em 4.400 municípios brasileiros nos próximos três anos.

O secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, reconhece que ainda faltam recursos para tamanho projeto. “Temos R$ 1,5 bilhão no PAC 2 para a política de resíduos sólidos, mas seriam necessários R$ 9 bilhões”, afirmou na abertura do evento, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Em Mato Grosso do Sul, somente cinco municípios – Aquidauana, Sidrolândia, Três Lagoas, Dourados e Alcinópolis – das 79 cidades dão destinação correta ao lixo.

A primeira etapa para retirar a legislação federal do papel será a elaboração de um Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Vamos avançar. Sediar a audiência pública já demonstra o compromisso”, afirma o secretário estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun.

Segundo ele, o governo federal deve repassar R$ 1 milhão para que o Estado elabore sua política no setor. Já o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), lembrou que a situação financeira dos municípios menores vai exigir apoio financeiro da União.

“A necessidade do braço mais forte do governo federal para ajudar a resolver as questões dos resíduos sólidos. São obrigações que muitas vezes os municípios não estão preparados para enfrentar . O governo federal deve criar mecanismo para auxiliá-los”, afirma. Maior cidade do Estado, Campo Grande deve inaugurar seu aterro sanitário em julho de 2012.

O governador André Puccinelli (PMDB) também defendeu medidas econômicas para ajudar as prefeituras. Como inclusão de aterros como quesitos no ICMS Ecológico, que destina 5% a municípios que mantêm APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e a destinação dos juros das dívidas dos Estados com a União para obras no setor.

Experiência - Com 4.515 habitantes, a cidade de Alcinópolis faz a destinação correta do lixo urbano há seis anos. De acordo com o diretor municipal de Meio Ambiente, Edilson Cotonett, o material é levado para uma usina de triagem, que emprega 18 pessoas. O lixo reciclável é comercializado.

Aprovada a um ano e regulamentada a seis meses, a Lei 12.305/10, que estipula prazo para dar fim aos lixões a céu aberto, definiu diretrizes para reduzir a geração de todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas, agrossilvopastoril e de saúde.

As próximas audiências públicas serão realizadas em Curitiba, São Paulo, Recife, Belém e Brasília. As sugestões serão incorporadas ao documento preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Consumir mais e poluir menos – Com o crescimento do consumo, turbinado pela ascensão financeira da Classe C, também existe o desafio de que a produção de lixo não cresça no mesmo ritmo.

“O brasileiro produz um quilo e cem gramas de lixo por dia. Em países mais rico, como os Estados Unidos, cada cidadão produz dois quilos por dia”, compara Nabil Bonduki.




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