A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

16/08/2013 10:45

Justiça bloqueia R$ 6 milhões em publicidade para recuperar rio Taquari

Aline dos Santos
Desde 2001, já foram pelo menos oito iniciativas do poder público para recuperar a bacia do rio Taquari. (Foto: Divulgação/MPF)Desde 2001, já foram pelo menos oito iniciativas do poder público para recuperar a bacia do rio Taquari. (Foto: Divulgação/MPF)

A União e o Estado descumpriram, mais uma vez, prazo judicial e sofreram nova punição por inércia no combate à degradação do rio Taquari, em Coxim. Em julho, a Justiça Federal deu prazo de dez dias para que ambos depositassem valor correspondente a 1/12 do orçamento do poder executivo estadual para publicidade institucional.

Veja Mais
Juiz bloqueia publicidade de MS e União para recuperação do rio Taquari
Proprietário rural é multado em R$ 2 milhões por dano ambiental ao Taquari

O prazo não foi cumprido e, após pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça mandou bloquear, via sistema Bacenjud, do Banco Central, R$ 3.016.666,00 destinado à publicidade do Estado. Já a União tem prazo de dez dias para depositar o mesmo valor em juízo. Ao todo, o valor mensal é de R$ 6 milhões.

De acordo com a decisão, o governo estadual estipulou para o ano montante de R$ 41.068.300,00 sob a rubrica "24 - comunicação", sendo R$ 36.200.000,00 para "divulgar as ações de comunicação social no âmbito governamental".

Em maio, após ação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul,a Justiça Federal concedeu liminar estipulando prazo de 90 dias para início das ações de recuperação do Taquari, suspendendo a emissão de licenças ambientais e novas autorizações para os "arrombados”, que consistem em abertura de canais no leito.

Contudo, 30 dias depois da decisão, o poder público não cumpriu todas as obrigações. As justificativas foram falta de verbas, existência de programas em andamento e proposta de agendamento de reunião para discutir a cooperação técnica.

Desde 2001, já foram pelo menos oito iniciativas do poder público para recuperar a bacia do rio Taquari, que ocupa área de 79 mil km² e agoniza com o assoreamento. Milhões de dólares e de reais foram investidos mas, na prática, nada foi resolvido.

Segundo o Ministério Público, o rio encontra-se em adiantado processo de degradação ambiental, o que compromete o ecossistema, atividades econômicas e sobrevivência de 4 mil famílias pantaneiras. Entre 1977/1982 e 1995/1997, o aporte médio de sedimentos para o Pantanal teve aumento de 77,2%, de 20,22 mil toneladas/dia para 35,83 toneladas/dia. Como consequência, houve um grande aumento nos níveis de assoreamento do rio.

Os pecuaristas abrem os “arrombados” na época de estiagem para conseguir água para o gado e fecham com dragas, sacos de areia, galhos e troncos de árvores para proteger os pastos das inundações. Já os pescadores profissionais promovem suas aberturas para facilitar a captura de peixes.




O Governo do Estado quer "conservar" as espécies nativas de peixes do Pantanal num megaprojeto tipo "elefante branco" chamado de "Aquário Pantaneiro" no valor de R$83 milhões. Caros governador e secretário de estado de meio ambiente: o lugar de conservar a fauna aquática é nos rios, como o Taquari! Deveriam ter pensado melhor nisso, pois o que precisamos mesmo é de melhor investimento no Imasul para cumprir seus objetivos de fiscalizar, licenciar e monitorar o ambiente. Precisamos mesmo é de projetos para recuperar áreas degradadas. Precisamos mesmo é de um código florestal que realmente proteja a vegetação nativa e não este modelo atual que o governador apoiou juntamente com os ruralistas.
 
Rosângela Alencar de Queiroz em 22/08/2013 08:03:06
O Governo do Estado quer "conservar" as espécies nativas de peixes do Pantanal num megaprojeto tipo "elefante branco" chamado de "Aquário Pantaneiro" no valor de R$83 milhões. Caros governador e secretário de estado de meio ambiente: o lugar de conservar a fauna aquática é nos rios, como o Taquari! Deveriam ter pensado melhor nisso, pois o que precisamos mesmo é de melhor investimento no Imasul para cumprir seus objetivos de fiscalizar, licenciar e monitorar o ambiente. Precisamos mesmo é de projetos para recuperar áreas degradadas. Precisamos mesmo é de um código florestal que realmente proteja a vegetação nativa e não este modelo atual que o governador apoiou juntamente com os ruralistas.
 
Rosângela Alencar de Queiroz - Imasul em 22/08/2013 08:02:02
Xirú, da uma olhada.
 
Alexandre Donatoni em 16/08/2013 13:48:45
Há anos atrás, na década de 90, foi elaborado um levantamento dos recursos naturais na região de Camapuã, Alcinólpolis, Figueirão e São Gabriel do Oeste (areado). Segundo este relatório, aconselhava-se o não plantio de lavouras e pastagens naquela região, sob o risco de causar um desastre ambiental. Ninguém deu a mímima para este alerta, e as consequencias estão ai para todo mundo ver. Fazendas degradadas, sem condições do proprietário recuperar, o Rio Taquari assoreado, inundando uma área imensa no Pantanal. O que fazer agora, já que a "porta foi arrombada"? A solução existe, mas é muito mais cara do que se fosse levado em consideração o trabalho executado pela SEPLAN. Como se diz: PREVENIR É MELHOR DO QUE REMEDIAR!!!!!!!!
 
Eugênio de Souza em 16/08/2013 13:25:37
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions