“Governo segura a crise à custa dos municípios”, diz Assomasul

À frente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desde fevereiro, o presidente da entidade e prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB), liderou uma mobilização que beneficiou todos os municípios brasileiros com população inferior a 25 mil habitantes. É que o governo federal mudou a regra do jogo e decidiu que apenas as cidades com população superior receberiam recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de asfalto e drenagem. Em um encontro no dia 1º de abril, que reuniu na Capital quatro ministros e representantes de 13 ministérios, o governo Federal aceitou as argumentações e voltou atrás.

Para conseguir a inclusão dos municípios brasileiros, incluindo 70 cidades de Mato Grosso do Sul que ficariam de fora, Douglas disse que deveria haver uma compensação, já que o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) encolheu prejudicando as prefeituras. “O Governo Federal está segurando a crise a custa dos municípios. Concede a isenção do IPI da linha branca, da linha automotiva, é o IPI que irriga o FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e ficamos com todo o ônus do custeio da saúde e educação, com tudo”, argumentou.

Em entrevista ao Campo Grande News, em seu gabinete na Assomasul, Douglas Figueiredo fala sobre o que os prefeitos devem fazer em tempos de crise. “Devem usar de criatividade”, recomenda. Para ajudá-los, a Assomasul está formando uma equipe que irá auxiliá-los na elaboração de projetos para buscar recursos em Brasília. Advogado, prefeito de Anastácio desde outubro de 2010 (quando assumiu em lugar do prefeito Cláudio Valério da Silva, que morreu vítima de parada cardíaca), Douglas cumpre expediente integral na Assomasul toda terça-feira, mas nos outros dias, se for necessário, está a postos. “Minha cidade fica a 120 km e, se for preciso, trabalho de manhã na prefeitura, venho à tarde para a associação e à noite retorno para minha cidade”.

Acompanhe a seguir a entrevista:

Campo Grande News - O senhor assumiu a presidência da Assomasul em fevereiro. Qual é a importância de assumir uma entidade que representa os prefeitos de todo o Estado?

Douglas Figueiredo - Sempre tive a convicção da importância de a Assomasul ser presidida por um prefeito do interior. Cidades menores, pobres, que passam por dificuldades, até porque o associativismo é uma forma de fortalecimento e os municípios hoje passam por momentos difíceis. O ano passado nem se fala, as perdas foram irrecuperáveis e até hoje não houve nenhuma compensação sobre isso. Houve o ápice da queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que deixou muitos prefeitos que estavam saindo à beira de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal por não conseguirem fechar suas contas.

Campo Grande News - Diante destas dificuldades, o que fazer?

Douglas Figueiredo - Então esse é um ponto. Nós temos o seguinte desafio: sabendo que este ano as coisas não ficariam diferentes, seriam difíceis também, nós entramos sabendo que tínhamos grandes desafios pela frente. Teve também a questão da concorrência [eleições] da associação. Foi muito salutar também porque nos trouxemos à tona várias discussões que tornaram as propostas praticamente únicas. Chegamos a um consenso de que a associação precisa se fortalecer, sobretudo no aspecto técnico. Porque não vem dinheiro, não adianta ficar chorando, o administrador diz: não faço tal coisa porque não tenho dinheiro, não adianta choro. Os bons administradores vão surgir nos momentos de dificuldades. Eu tenho dito para todos. Nós temos uma chance ímpar, uma oportunidade ímpar de mostrar que somos bons nos momentos difíceis. Temos que usar a criatividade, usar métodos diferenciados, enxugar a máquina e isso se faz com gestão.

Campo Grande News - Qual a principal dificuldade que o senhor observa que os prefeitos enfrentam?

Douglas Figueiredo - É justamente a falta de recursos e repasses federais. O governo Federal está segurando a crise à custa dos municípios. Concede a isenção do IPI da linha branca, da linha automotiva e é o IPI que irriga o FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e ficamos com todo o ônus do custeio da saúde e educação, com tudo. E não vindo estes recursos é quebradeira total, não há recurso para isso e os municípios têm que usar criatividade para driblar isso. E como usar criatividade? Primeiro, aproximar os municípios do governo Federal e nós temos que buscar projetos. Tendo projetos vamos buscar recursos, mas para isso os prefeitos têm que conhecer os caminhos. Então nós fizemos aquele encontro no dia 1º de abril. Trouxemos treze ministérios para dentro da entidade, quatro ministros [Ideli Salvatti, Agnaldo Ribeiro, Pepe Vargas e Tereza Campello] estavam aqui e também trouxemos técnicos para fazer treinamento e capacitação dos gestores e de suas equipes. Trouxemos todos os secretários de cada município. Estavam aqui 1.500 pessoas

Campo Grande News - Este encontro foi para que os prefeitos tivessem contato com os ministérios e para mostrar como eles podem conseguir recursos para seus municípios.

Douglas Figueiredo - Os prefeitos começaram a quebrar aquele estigma, aquela barreira, que eles achavam que era impossível chegar aos ministérios. Eles iam a Brasília e só batiam na porta do deputado e o deputado não tem como atender o prefeito em tudo. O prefeito tem que buscar outros caminhos, extras, e usar o deputado depois que o procedimento estiver encaminhado, até para não usar o parlamentar à toa, usar o deputado no momento certo. Neste encontro trouxemos toda a nossa equipe, trabalhamos com a bancada federal que ajudou a trazer os ministérios, então foi muito importante os prefeitos quebrarem esta barreira. Os próprios secretários executivos fizeram os contatos e isso encurtou os caminhos. A partir de agora vamos manter uma sequencia de trabalho. Já fizemos todos os contatos nos ministérios e agora vamos atuar subsidiando os prefeitos nesses projetos.

Campo Grande News - Nesse encontro saiu uma medida do Governo Federal que beneficiou todo o País. O senhor poderia falar sobre isso?

Douglas Figueiredo - Teve aqui a resolutividade, solução de um problema que teve abrangência nacional. Fomos a Brasília definir quais seriam os pontos a serem discutidos em nosso encontro e alinhar também os discursos. Nós não vamos trazer um ministro aqui para constrangê-lo, mas sim para trabalhar, mas mesmo assim o governo tem essa cautela de saber qual é a linha do discurso que todos estão adotando. Eu disse que tinha um ponto que não podíamos fugir. Todos nós estávamos decepcionados com uma questão envolvendo o PAC. Todos nós estamos no PAC 2 da mobilidade urbana, asfalto e drenagem e na última hora o governo mudou a regra do jogo. O governo colocou que apenas cidades com mais de 25 mil habitantes poderiam participar e do Mato Grosso do Sul, dos 79 municípios, 70 ficaram de fora. Eu pontuei, disse vou falar, não vou abrir mão dessa discussão, não posso, estarei traindo a classe, sou de uma cidade pequena e aí volto para o inicio do que eu disse: os olhos da Assomasul devem estar voltados principalmente para as cidades pequenas, pobres. Isso eu senti na pele, tem um bairro em Anastácio, a Vila Maior, que foi atingida pela enxurrada que entrou na casa de todo o mundo e as obras do PAC estavam previstas para fazer a drenagem, fazer a captação da águas pluviais para evitar isso.

Campo Grande News - Até o seu município, Anastácio, ficaria de fora.

Douglas Figueiredo - Na hora que eu vi isso, acabou meu chão, minha cidade tem 24 mil habitantes e o PAC era para cidades acima de 25 mil. Ai eu fui para a briga, acionamos a bancada, venho a Ideli [Salvatti, ministra das Relações Institucionais], tentaram me articular, não toca nesse assunto. Tomei café da manhã com a ministra Ideli Salvatti, e ela entrou em contato com o Ministério do Planejamento, porque ela não podia decidir sozinha, o Ministro das Cidades estava vindo, atrasou, ela fez algumas ligações para o Planalto. Porque o que ela falasse aqui, teria repercussão nacional. E o ministro Agnaldo Ribeiro [Cidades] anunciou a decisão de que cidades com menos de 25 mil habitantes também seriam contempladas. Enfim, se abriu a possibilidade, mas o prazo ia até o dia 5 de abril, portanto tinha cinco dias, eles acharam que iam pegar todo mundo despreparado, mas todo mundo correu e se cadastrou. Quem não ganhou é porque dormiu no ponto.

Campo Grande News - Abriram para o Brasil todo.

Douglas Figueiredo - Para todo o Brasil, nós espalhamos a notícia para associações de todos os Estados explicando que o prazo ia até o dia 5 de abril. O governo também, o Planalto anunciou que foi tomada essa decisão aqui. No momento que eles tomaram essa decisão, eles sabiam que a repercussão seria nacional e não tinha como deixar só para Mato Grosso do Sul, é o principio da isonomia.

Campo Grande News - Uma bandeira levantada pela Assomasul beneficiou todos os municípios. Foi a sua primeira grande vitória na associação.

Douglas Figueiredo – Claro, e foi uma vitória que, com certeza, teve um vulto nacional.

Campo Grande News - Dobrar Brasília não é fácil.

Douglas Figueiredo - Mas eu discuti com eles os pontos da compensação do ano passado, o FPM que está caindo, que já caiu, 43 por cento, eu mandei os dados. Se vierem R$ 5 milhões para cada um destes municípios vai irrigar de recursos o Estado, vai gerar impostos, quase meio milhão dentro do estado, vai gerar o ISSQN dos municípios, o ICMS do estado, que retorna para os municípios, é quase uma compensação e vai gerar emprego e esse emprego vai dar capacidade de compra para o cidadão, que vai gerar mais ICMS também e assim vai ter um efeito muito positivo.

Campo Grande News - Qual é o volume de recursos que será liberado em razão dessa medida?

Douglas Figueiredo - Com certeza todos os municípios se cadastraram, mas tem um probleminha, que muitos podem não ter capacidade de endividamento. Mas vamos supor que 50 municípios possam receber aqui em Mato Grosso do Sul, então esperamos que sejam liberados de 250 a 300 milhões de reais, porque o mínimo a ser liberado são R$ 5 milhões. A minha expectativa é receber R$ 5 milhões que serão aplicados na pavimentação e drenagem nestas áreas de risco para evitar esses problemas que ocorreram de enxurradas e que todo o ano leva o município a buscar recursos no Governo Federal para recuperar áreas afetadas.

Campo Grande News – O senhor disse que os prefeitos precisam conhecer os caminhos para buscar recursos. Dê um exemplo.

Douglas Figueiredo - O primeiro ponto é o sistema online da União, que é o Siconv [Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse]. Tudo é virtual, então nós estamos fazendo a capacitação dos municípios, dos servidores. Abriu o sistema, você se cadastra em tudo. Este é o primeiro passo, virtualmente, ali tem prazo, tem tudo, mas você tem que fiscalizar, acompanhar. O segundo passo é: deu certo o projeto, então é hora de usar o deputado para fazer este projeto andar mais. Mas o primeiro passo é você se cadastrar e eleger prioridades. Hoje não se admite mais amadorismo.

Campo Grande News - Uma de suas ideias é montar uma equipe técnica para ajudar os municípios a fazer projetos.

Douglas Figueiredo - Estamos reformando o espaço que será usado pela equipe. Estamos contratando engenheiros, arquitetos, para fazer a capacitação dos municípios, para ajudar a fazer os projetos, encaminhar e não perder recursos. Acredito que no máximo em 60 dias esta equipe já estará trabalhando para subsidiar, assessorar os municípios nesse aspecto. Os municípios devem se organizar. Prefeito que chega sozinho em Brasília não consegue nada, tem que ter uma equipe formada no município.

Campo Grande News - O fortalecimento regional por meio de consórcios também é fundamental e este tema foi discutido num encontro recente da Assomasul com prefeitos e os senadores Delcídio do Amaral e Waldemir Moka.

Douglas Figueiredo – Exato, estamos criando também um mecanismo de desenvolvimento regional e isso passa pelo fortalecimento dos consórcios públicos. Esse foi o segundo evento que fizemos, no dia 8 de abril. Precisamos regionalizar as ações. O crescimento nosso tem que ser uniforme para evitar desigualdades. Então o consórcio público hoje é um mecanismo moderno, que a União está enxergando porque são entes federados que têm personalidade publica que funcionam como uma autarquia, a prefeitura da prefeitura.

Campo Grande News - Qual foi sua avaliação deste encontro?

Douglas Figueiredo - Que os municípios estão realmente cientes que conseguem buscar projetos com mais facilidade, os recursos vêm com mais facilidade se vierem de forma regionalizada, se vários municípios trouxerem uma obra que beneficia muitos. A União está criando dispositivos que dão preferência a consórcios públicos. E mais difícil cuidar cinco mil municípios, um a um. O mais fraquinho fica no prejuízo. Ele se junta a outros e fica em igualdade.

Campo Grande News - Como funciona o consórcio?

Douglas Figueiredo - Consórcio público não é só para buscar recurso, mas também serve para resolver situações comuns. Eu sempre cito um exemplo. La em Anastácio não tem Vigilância Sanitária, e o que eu estou fazendo? Em Aquidauana tem, mas Miranda e Nioaque, o município vizinho, também não tem. Mas Aquidauana pode fazer o serviço dela, o meu, o de Miranda e o de Nioaque. A gente faz um convênio, passa os recursos e eles atendem todo mundo. O lixo, nós estamos terminando um aterro sanitário e vamos poder recepcionar os vizinhos que não tem aterro. Jardim está construindo o primeiro aterro consorciado do País. Vai abranger Jardim, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista, Caracol e Nioaque, municípios que pertencem ao consórcio Cidema [Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Miranda e Apa]. E cada um consorcia de acordo com suas necessidades, seus problemas, não precisa todo mundo consorciar. Temos 11 municípios no Cidema e esses seis, que são mais fortinhos, terão um aterro só no valor de R$ 2 milhões. Este é o primeiro aterro consorciado do Brasil que vai funcionar. Em seis meses está sendo operacionalizado.

Campo Grande News - Quantos consórcios estão formados no Estado?

Douglas Figueiredo - São cinco [Cidema, Conisul, Cointa, Cideco e Codevale] e será criado mais um no Bolsão, na Costa Leste, com nove municípios. Os consórcios oferecem 32 tipos de modalidades. Podemos fazer consórcios com médicos, licitações, pode licitar tudo junto para baixar preço, pode comprar maquinários, um pode ajudar o outro.

Campo Grande News - O consórcio é a saída para impulsionar o desenvolvimento.

Douglas Figueiredo – Sim, organizar a economia e regionalizar. Vou dar um exemplo, podemos buscar asfalto juntos, que é para fazer a mobilidade urbana entre as cidades. Uma ideia é fazer o seguinte: vamos consorciar pavimentação asfáltica, fazer um projeto piloto com dez municípios. Cada um entra com R$ 50 mil por mês, dinheiro descontado diretamente do repasse do ICMS. Isso dá R$ 500 mil por mês e R$ 5 milhões em dez meses. Faz um sorteio e cada mês um município recebe R$ 500 mil que será usado para fazer asfalto em seu município. Eu quero fazer aqui dez quadras de asfalto e não tenho R$ 500 mil para fazer, mas R$ 50 mil por mês eu tenho. Eu podia guardar R$ 50 mil por mês e fazer no fim do ano, mas seu eu fizer isso sozinho é difícil uma empresa ir lá e fazer por um preço bom. Agora dez municípios fazendo isso, garantindo R$ 500 mil por mês, dá R$ 5 milhões em dez meses e empresa vai crescer o olho. Então, o preço do asfalto pode baixar, já que a empresa que vencer a licitação terá a garantia de dispor em 10 meses de R$ 5 milhões. É dinheiro à vista e quem vai licitar é o consórcio. Todo mês sai R$ 500 mil limpos.

Campo Grande News - Inicialmente seria feito um projeto piloto.

Douglas Figueiredo – Isso já está em discussão, falei com vários prefeitos, vai dar para baratear custos. Também podemos usar esse modelo para construir abatedouro de aves, abatedouro municipal, consórcio em tudo. O consórcio Conisul [Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul], por exemplo, pode fazer um abatedouro de aves para todo mundo usar, porque são cidades próximas. Pelo consórcio é mais fácil ir ao Governo Federal conseguir recursos para fazer uma obra para atender a vários municípios do que conseguir para um município só.

Campo Grande News - No Brasil qual é o Estado que trabalha melhor os consórcios?

Douglas Figueiredo - No Paraná, inclusive eles têm emendas de bancada. A bancada passa recursos para os consórcios. Lá eles compram patrolas, caminhões, pás carregadeiras, patrulhas agrícolas, patrulhas mecanizadas para arrumar as estradas vicinais.

Campo Grande News - Recentemente a vice governadora, Simone Tebet, disse que o governo vai trabalhar para ajudar na industrialização de forma parelha, todo o estado.

Douglas Figueiredo – Acho que o governo tem que olhar com atenção a esta questão. Inclusive a Fiems [Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul] lançou o PDR, Plano de Desenvolvimento Regional, e está caracterizado que poucos municípios estão recebendo muitas indústrias. O plano é que as indústrias cheguem a outros municípios, para isso tem que ter planejamento.

Campo Grande News - O ex-prefeito Nelsinho Trad, que irá assumir a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dos Municípios, disse que em conversa com prefeitos detectou realmente que faltam projetos, as emendas estão perdidas por falta de projetos, disse Nelsinho. E ele se propôs a trabalhar em parceria com a Assomasul. E a missão do secretário de Obras Púbicas, Edson Giroto, também é fazer um diagnóstico dos municípios. É a chance de os municípios deslancharem?

Douglas Figueiredo - O Estado pode nos ajudar muito se entrar nessa luta. Nós já temos o mapa das necessidades e se esse trabalho vier a somar conosco será excelente. Nesse trabalho da Fiems foram mapeadas, também, as vocações erradas: a empresa se instalou por causa de isenções e depois se descobriu que a logística é precária, que a demanda não é suficiente. Estamos conversando com a Fiems sobre isso e se entrar o Estado vai acabar de fechar esse diagnóstico, será melhor ainda. Deve existir esta integração, só o município não dá conta, precisamos do Estado, da Fiems, do Sebrae, com a qualificação. Mas para isso também precisa fazer um estudo, qualificar por qualificar não adianta. Esta integração, Estado, município e entidades do Sistema S, vai ser muito importante.

Campo Grande News - De que maneira estas instituições podem fazer parcerias? O senhor tem conversado com estas entidades?

Douglas Figueiredo - Já inclusive, fui entrevistado pela Fiems, nós já estamos bem avançados no entendimento, no diálogo, e para o sistema todo estamos otimistas, inclusive com o Tribunal de Contas, com a discussão da Lei Geral das Micro Empresas para tirar estes empreendedores da informalidade, qualificá-los, trazê-los para a formalidade. Cerca de 60 municípios ainda estão fora, mas depois deste encontro com o Sebrae e o Tribunal de Contas avançou muito e as prefeituras têm nos procurado.

Campo Grande News - O senhor falou que em tempos de crise tem que usar criatividade. O senhor poderia dar um exemplo?

Douglas Figueiredo - Vou dar um exemplo, eu prego aquilo que em faço. Estou construindo em Anastácio 809 casas. Fizemos o cadastro no Governo Federal, fomos atrás, apresentamos o projeto que foi aprovado. Eu fiz sustentação oral em Brasília na reunião feita no Ministério das Cidades. Levamos o estudo social das famílias, individualizado, e eu provei que nós precisávamos. Entrei com o processo logo que assumi a prefeitura em 2010 [era o vice e assumiu em lugar do prefeito que morreu]. Fiz um estudo na cidade e verifiquei o excesso de favelas na cidade, ai pensei que tínhamos que tomar providências. Gente vivendo em baixo de barracas, de lona, sem banheiro, sem luz, senti a dor destas pessoas, um desencanto total. Fomos fazendo barraco por barraco, numerando, identificando as pessoas, fazendo uma triagem destas pessoas e um banco de dados. Levantamento com vista aérea de cada ponto, foto de satélite, fiz um mapa de uma área que eu estava desapropriando, a área era próxima às favelas e era fácil fazer a mudança destas pessoas, fiz todo um mapa da cidade, o projeto, e levei ao Ministério das Cidades. Tinha vários municípios e eles chamavam um a um. Resumindo, meu projeto foi abraçado, mas precisei ir dez vezes, ou mais, a Brasília, e veja o resultado. Então isso prova que um projeto é importante. São 24 mil habitantes no município, 809 casas, batemos o recorde no Estado. É um investimento de R$ 40 milhões, R$ 36 milhões do governo Federal, R$ 3 milhões do Estado e bancamos ainda o terreno e os impostos. Casas do PAC, do programa Minha Casa Minha Vida, e de graça para tirarmos aquelas famílias de uma situação degradante.

Campo Grande News - O senhor descobriu o caminho das pedras e agora quer mostrar aos seus colegas como fazer.

Douglas Figueiredo - Quero mostrar que tudo é possível, que nada é impossível. Tem que tentar, contratar uma boa equipe técnica, com engenheiros, geógrafos, pessoal da informática, todo mundo empenhado nisso, eu priorizei isso,

Campo Grande News - Uma das preocupações da Assomasul é em relação à prestação de contas para evitar problemas para os prefeitos.

Douglas Figueiredo - Vamos ter um treinamento agora só para discutir a questão dos convênios e prestação de contas. Vamos qualificar os municípios. A prestação de contas hoje é tudo online e isso requer também capacitação.

Campo Grande News - Como está a integração entre a Assomasul e o Tribunal de Contas?

Douglas Figueiredo – Excelente, já fizemos dois eventos importantes. É uma integração muito importante, inclusive na questão do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], uma matéria muito bacana do Tribunal de Contas. Eles estão fazendo o seguinte: eles fazem o gasto per capita, por gasto por aluno, e a nota por aluno naquele provão. Eles falam: você gastou X e a nota continua baixa, tem alguma coisa, ai eles vão puxar a orelha do prefeito, saber o que está acontecendo. Tem uma forma de a gente investir certo. O tribunal está criando um mecanismo de cobrar isso das prefeituras, só que antes de cobrar, nós fizemos uma reunião muito boa, e discutimos os investimentos para gente fazer realmente o investimento certo.

Campo Grande News - O Ministério Público, por meio do corregedor-geral, Mauri Valentim Riciotti, tem cobrado as Câmaras Municipais para que fiscalizem as prefeituras e também cobra das prefeituras que façam funcionar seus controles internos para evitar problemas que poderiam ser resolvidos, e não são, e mais tarde acabam no MP.

Douglas Figueiredo - Nosso relacionamento com o MP é excelente. A questão preventiva é muito importante e entendo que vamos fortalecer juntos as controladorias municipais. Eu sou advogado e só tenho um controlador e depois da conversar com o doutor Mauri vou ter dois controladores. É uma forma que o prefeito tem para se proteger, sair tranquilo. De repente muitos prefeitos são acusados de improbidade de atos que não praticaram, mas que foram praticados por terceiros. Aí o prefeito sai da prefeitura, já não goza de nenhuma prerrogativa, não tem condições de mais nada, nem de se defender, e daí vai ser processado.

Campo Grande - O senhor tem passado estas orientações para os prefeitos?

Douglas Figueiredo - Nós estamos passando e vamos andar juntos com o MP. Ele vai promover uma reunião, um debate, estão em fase preparatória, fazendo um levantamento em todos os municípios, onde tem, onde não tem os controles. Depois vamos sentar para fazer um desenho do Estado. Está andando forte isso e na verdade vai ser uma proteção para os prefeitos. As instituições têm que se unir.

Campo Grande News – Qual é sua mensagem final para os prefeitos?

Douglas Figueiredo – Sobretudo, que são momentos difíceis, e é nestes momentos que nós conseguimos enxergar a existência de ótimos gestores, tem que ver pelo lado positivo. Temos a responsabilidade de liderar quem confiou na gente e que espera muito. Então não podemos nunca perder a esperança, que tudo está dependendo do nosso esforço, do nosso equilíbrio e da nossa vontade. Porque nada é impossível, nós temos que buscar, porque nós estamos agindo em busca de interesses comuns, interesses coletivos.