Entre novidades e pedidos antigos, governadores cobram sociedade justa com União
A reunião entre os governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal (PT), e Marconi Perilo (PSDB), de Goiás, apontou algumas reivindicações novas, mas trouxe pedidos feitos há tempos.
Entre as novidades, os chefes dos executivos estaduais pregaram a criação de um fundo de compensação para alavancar o desenvolvimento nas quatro federações, em contrapartida à redução do ICMS. Em outras palavras, eles concordam em reduzir a alíquota do imposto, até de forma unificada, desde que haja garantias de que não terão prejuízos em suas economias e que seja possível fazer frente às unidades do País mais industrializadas.
Os argumentos fazem parte do entendimento do quarteto em relação à aplicação da reforma tributária, que eles consideram urgente. “Qualquer presidente tem de agir na reforma como magistrado. São 21 estados que dizem ter prejuízo. E o governo federal tem de proteger os menos favorecidos”, disse o governador de MS.
Para os governadores, a fórmula do fundo, a nova sugestão, é antiga. Os recursos viriam do aumento do repasse da União aos Estados. Segundo o governador André Puccinelli, o governo federal dispõe de R$ 350 bilhões no Tesouro Nacional e cerca de R$ 88 bilhões são resultado da desoneração de produtos primários dos estados.
“Sociedade boa é 50%. O governo federal está com as burras cheias e tem de devolver metade das desonerações”, disse Puccinelli, seguido por Silval Barbosa. Para a dupla, com a reformulação da compensação dos recursos federais aos estados, até as dívidas poderiam ser solucionadas.
“Este ano devemos pagar R$ 1 bilhão de dívida com a União. Se fôssemos ressarcidos, não teríamos esta dívida e este recurso poderia ser aplicado em obras”, ilustrou Barbosa.
Sobre as dívidas, André disse que o grupo quer a redefinição de índices de juros. Puccinelli revelou que no ano passado foram pagos por Mato Grosso do Sul mais de R$ 600 milhões da dívida, contudo o montante já se aproxima ao mesmo valor de 2007, que é de R$ 6 bilhões; valor do orçamento anual.
André quer que o indexador das dívidas deixe de ser o IGPDI, de 10,84% ao mês, e passe a ser incorporado o IPCA com juros de 2% ao mês.
O grupo também não deixou de destacar que o fórum terá ação política em ações no STF, por exemplo. Além disso, ressaltaram a representatividade dos parlamentares do Centro Oeste que podem pleitear pela região no Congresso. São 49 parlamentares entre deputados estaduais e federais.
Eles ressaltaram que a união dos governadores tem importância para que a “região não fique atrasada” e que o posicionamento do grupo representa, de certo modo, o pensamento das regiões Norte e Nordeste.
