Juiz diz no Facebook que decidiu sobre pedido de afastamento de vereadores
O juiz José Henrique Neiva, substituto da 2ª Vara Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, comentou, no Facebook, que já tomou a decisão sobre o pedido de afastamento dos oito vereadores da Capital, solicitado pela Força Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual). Porém, ele afirma que vai anunciar na somente na segunda-feira.
“Não é meu costume comentar a respeito de decisões por mim proferidas em redes sociais. Todavia, como o meu nome está sendo mencionado, tenho o dever de informar que ja decidi essa questao hoje a tarde”, postou José Neiva em um comentário no Facebook, nessa sexta-feira, do jornalista Danilo Costa.
Continuou ele, informando que “o processo é público e na segunda-feira quem tiver interesse pode examiná-lo, bem como a minha decisão”, escreveu o juiz, colocando seu gabinete “de portas abertas para todos que quiserem maiores esclarecimentos”.
Caso - O MPE (Ministério Público Estadual) pediu o afastamento temporário do presidente em exercício da Câmara Municipal de Campo Grande, Flávio Cesar (PT do B), e dos vereadores Airton Saraiva (DEM), João Rocha (PSDB), Carlão (PSB), Chiquinho Telles (PSD), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Carla Stephanini e Paulo Siufi (PMDB). Entre outros argumentos, o MPE levou em conta o suposto constrangimento feito pelos parlamentares em relação à vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que votou contra a cassação de Alcides Bernal(PP).
Durante as investigações da Operação Lama Asfáltica, feita pela Força Tarefa do MPE, a vereadora prestou depoimento falando de como teria sido feita a votação na Casa de Leis, que cassou Bernal, e denunciando suposto esquema de pagamento de propina a alguns parlamentares. O vídeo caiu na internet e se tornou público, o que causou um clima de "revolta" dos vereadores citados.
Conforme a denúncia do Ministério Público, "provas evidentes do tratamento dispensado à parlamentar seria a investigação por quebra de decoro". Nos discursos dos vereadores durante sessão ordinária, eles criticaram o depoimento de Luiza, pedindo que ela provasse o que tinha dito ao Gaeco. Inclusive pediram que a Comissão de Ética da Casa de Leis analisasse a questão, o que pode acarretar em punição à vereadora.
O pedido de afastamento pelo MPE foi protocolado na quarta-feira (18), na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos e é assinado pelos promotores Thalys Franklyn, Fernando Zaupa, Cristiane Mourão Leal Santos, Tiago Di Giulio Freire e Fabio Ianni Goldfinger, responsáveis pela Força-Tarefa do MPE.
O juiz José Henrique Neiva está substituindo o titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Davi de Oliveira Gomes Filho, que tirou férias de 30 dias nesta semana.
