Orçamento estadual já recebeu 50 emendas; prazo termina amanhã
Até a manhã desta terça-feira (4) já foram apresentadas cerca de 50 emendas para o orçamento 2013 do Governo do Estado, de acordo com o relator do projeto, deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR).
O prazo para os deputados apresentarem emendas termina amanhã e Arroyo acredita que até o último minuto serão apresentadas emendas.
“Como todo brasileiro, vão deixar para a última hora e até o fim do último vai ter deputado correndo para apresentar”, disse.
O orçamento entregue pelo Governo prevê R$ 10,7 milhões para o próximo ano. Dentre as emendas previstas, Arroyo avalia que as duas mais “polêmicas” já foram apresentadas.
A primeira é que diz respeito à devolução do montante de R$ 122 milhões da reserva de contingência do Estado para os poderes. A outra é emenda parlamentar de R$ 24 milhões, que prevê o aumento de R$ 800 para R$ 1 milhão o valor destinado para cada deputado implantar em projetos.
Na sessão de hoje o deputado estadual Felipe Orro (PDT) fez o pedido de apoio dos deputados para emenda que destinaria montante de R$ 10 milhões para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Para o relator, a emenda não deve caber no orçamento. “O Estado trabalha com orçamento engessado. Desse total de cerca de R$ 11 milhões só 9% pode ser destinado a investimentos, o resto já tem destino certo”, frisou.
Após a entrega de todas as emendas, as propostas devem ser analisadas e na próxima semana o projeto ser encaminhado para a presidência da Assembleia. Arroyo acredita que até dia 18 o projeto seja submetido à votação dos deputados.
Nesta quarta-feira (5), às 8h30, o presidente da AL, Jerson Domingos (PMDB), convocou os deputados para reunião no gabinete da presidência para discutir a pauta de fim de ano, entre elas, o orçamento. As atividades da Casa devem ser encerradas entre os dias 18 e 20 de dezembro.