Plano estadual define regras para parcerias público-privadas em 2016
O governo aprovou o Plano Estadual de PPP (Parceria Público-Privada) para 2016, em Mato Grosso do Sul, com a intenção de melhorar setores, que hoje são controlados pelo Estado, e podem ter na parceria privada a oportunidade de dispor de serviços de maior qualidade. Entre eles saneamento básico, infraestrutura e segurança pública.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) desde que foi eleito para o cargo, ainda em 2014, disse que parcerias com a iniciativa privada seriam essenciais em sua gestão, com modelos inclusive de iniciativas nas áreas de saúde, nos hospitais públicos e na segurança, em relação aos presídios, em que outros estados adotaram esta alternativa com sucesso.
Os projetos de PPP serão submetidos ao estudo e deliberação dos órgãos competentes, para que seja avaliada sua viabilidade de implantação, para depois chegar ao aval do governador. Este plano estadual terá diretrizes, ações e estudos sobre as propostas, que são consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
A intenção é proporcionar a melhoria na prestação de serviços de interesse público, com ingresso de capital privado, com aprimoramento de mecanismos de gestão, para viabilizar de forma eficiente os recursos públicos.
Entre os projetos que já fazem parte dos planos está o saneamento básico, com a implantação desta parceria na Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul), onde o governador já declarou que existe uma previsão de investimento privado, no valor de R$ 1,7 bilhão, em dez anos, com a meta de dispor de saneamento (básico) em todas cidades do Estado.
Outra área é o de infraestrutura, com a implantação, recuperação e modernização dos modais de transporte, assim como a segurança pública, com parceria na gestão e revitalização dos presídios do Estado, que estão nos planos da gestão tucana.
