Prefeituras param em protesto contra queda da receita
A maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul vai fechar as portas na próxima sexta-feira (23), em protesto contra a queda acentuada da receita.
Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), o movimento faz parte do Dia Nacional de Paralisação organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Na prática, cada prefeito fará em seu município uma exposição, por meio de um telão, sobre o impacto da crise nas finanças públicas em decorrência da redução no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços).
A idéia, segundo Beto Pereira, é mostrar por meio de um vídeo a realidade dos municípios hoje, no momento em que a receita só tem apresentado retração.
Antes deste movimento, haverá assembléia-geral na Assomasul, no dia 21, para definir, entre outros assuntos, a estratégia de atuação no dia do protesto.
Os prefeitos ficaram mais preocupados ainda com o anúncio do governo federal de que o FPM de outubro será 10% menor se comparado ao mesmo período do ano passado.
O primeiro repasse do mês teve um aumento de 6% em relação a setembro deste ano, mas, ainda assim, é incipiente, conforme cálculos da Assomasul.
No último dia 10, as 78 prefeituras dividiram apenas R$ 22.372.382,95, mas, de acordo com as previsões de repasse para os dias 20 e 30 deste mês, o bolo total do FPM fechará em R$ 40.274.203,85.
Em outubro do ano passado, a transferência do FPM para as contas das prefeituras foi de R$ 44.117.419,87.
Diante da instabilidade econômica, com reflexo negativo principalmente para os pequenos municípios, os prefeitos desconhecem a versão do governo federal de que a crise chegou ao fim.
"A União faz reservas, mas os municípios não têm condições porque não tem capacidade de armazenamento", compara Beto Pereira, que é prefeito da cidade de Terenos.
Para ele, o maior problema independente da crise é a má distribuição do bolo tributário nacional.
