TRE divulga portaria sobre Lei Seca durante eleições
Redação | 28/09/2010 13:51
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) divulgou nesta terça-feira uma portaria sobre a Lei Seca durante o dia das eleições, que acontecem no próximo domingo, 3 de outubro.
O documento informa o horário proibido para o comércio de bebidas alcoólicas e orienta sobre as punições para quem for flagrado consumindo álcool.
De acordo com a portaria, o comércio de bebidas alcoólicas fica proibido das 3 às 19 horas do dia 3 de outubro. A venda fica suspensa em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos afins.
Os infratores podem ser detidos de três meses a um ano, além do pagamento de 10 a 20 dias-multa, por infração ao artigo 347 do Código Eleitoral.
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