Em encontro com comissão, Famasul defende regularidade fundiária
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) apresentou à comissão mista do Congresso Nacional, que esteve no Estado nesta segunda-feira (10), uma série de documentos comprovando a legalidade das propriedades rurais de 21 municípios de Mato Grosso do Sul.
O ofício entregue pela Federação reúne os demonstrativos da produção rural nas áreas afetadas pelas invasões indígenas, com identificação do perfil predominante dos produtores rurais atingidos no Sul do Estado. Os deputados federais e senadores receberam ainda um mapa das terras indígenas já regularizadas na região.
A agenda dos parlamentares no Estado previa que, depois de visitar invasão indígena à propriedade em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande, haveria um encontro com produtores rurais, presidentes de sindicatos e lideranças do setor na Câmara de Vereadores de Dourados. No entanto, alegando imprevistos, os parlamentares suspenderam o encontro, o que levou o grupo dos produtores a se deslocar da Câmara até o aeroporto para poder falar com os parlamentares.
Para o assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, o foco do problema envolvendo a questão indígena não deve ser invertido. “Vivemos um problema de cunho social e a manipulação de informações distorce o problema real. Espero que os parlamentares não desviem a atenção dos quesitos sociais, tanto com relação ao pequeno e médio produtor, quanto aos indígenas que participam desse debate”, afirmou Coldibelli ao coordenador da comissão, deputado Sarney Filho (PV/MA).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) reconheceu que o conflito em Mato Grosso do Sul é gerado pela omissão do Estado. “O melhor caminho para a resolução é partir de um reconhecimento concreto. Os índios estão sendo aviltados e não é pelos produtores rurais. Saio daqui com a convicção de que a causa do conflito é o Estado brasileiro”, declarou.
A visita da comissão é positiva, como avalia o diretor secretário da Federação, Ruy Fachini. “Os parlamentares puderam verificar com os próprios olhos a realidade que impede o desenvolvimento do agronegócio e que deixa o índio nessa situação deplorável. Tanto produtores quanto os indígenas são reféns da situação, embora insistam em transferir as causas do conflito aos produtores”, afirmou.
Os deputados federais Geraldo Rezende (PMDB) e Sarney Filho concordam que o relatório final deve apresentar versões dos produtores rurais e índios. Eles defenderam que o governo federal deve assumir a responsabilidade de ter titulado as áreas e que produtores precisam ser indenizados pelo valor real da terra, e não somente pelas benfeitorias nelas colocadas.
A comissão que visitou Mato Grosso do Sul para discussão das questões indígenas são integrantes da Comissão Externa da Câmara, composta por Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Danilo Forte (PMDB/CE), Janete Capiberibe (PSB/AP), Penna (PV/SP) e Geraldo Resende (PMDB); a deputada Erika Kokay (PT/DF) representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Do Senador, vieram os membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, composta por Randolfe Rodrigues (PSOL/PA) e João Capeberibe (PSB/AP), além de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio).
