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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

31/03/2012 10:53

Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

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A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bebados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas provas admitidas em um possível processo judicial.

O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte.

As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.

“É verdadeiramente essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas no direito”, alega Ferraço, na justificativa do projeto.




esta passando da hora das autoridades tirarem do transito, q uem esta la nao so para dirigir ,mas tambem desposto a matar.lugar de pessoas intencionadas a matar e na cadeia.e nao dirigindo no meio de pai de familia,mae com seus filhos ,crianças com suas bicicletas ou atras de sua bolas quando cai na rua.o transito e coletivo tem que ser usufruido por todos num respeito mutuo.
 
luiz otavio barros da cruz em 01/04/2012 08:39:06
Esperamos coerência dos nossos parlamentares em aprovarem essa lei!
 
Oswaldo Benites Junior em 31/03/2012 12:22:06
Lugar de bebum é no buteco, não no volante de um carro! Quer beber até cair? Que beba, mas não dirija até ficar sóbrio!
 
Gustavo Ribeiro em 31/03/2012 04:04:37
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