Promotor afirma que organização de show cometeu seis crimes

A organização do show do DJ David Güetta pode responder pelos crimes de desacato, desobediência de ordem judicial, resistência, lesão corporal e declaração falsa em documento público. O promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, informou que deve entrar com a ação nas áreas administrativa, cível e criminal.

Na última sexta-feira, o show realizado no Jockey Club levou o promotor e mais 35 fiscais da promotoria, para controlar a entrada de adolescentes no evento.

A organização conseguiu na Justiça o alvará que garantia a entrada deles, desde que acompanhado dos pais ou responsáveis ou com autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório e que não fosse vendida bebida alcoólica para menores. No entanto, cinco adolescentes embriagados foram retirados pelo promotor e os pais assinaram o termo se comprometendo a comparecer na promotoria.

Harfouche explica que cabe a promotoria da Vara de Infância e Juventude entrar com ação administrativa, pela desobediência ao alvará, que determinava o encerramento da festa as 4h da manhã. Os crimes de resistência, desacato, lesão corporal e falso documento serão encaminhados às promotorias competentes.

“Civilmente vou encaminhar denúncia para que eles indenizem o Estado por conta do tumulto causado”, completou o promotor. Isso devido ao deslocamento de policiais militares para trabalhar no show.

“A gente não quer obstruir a realização de eventos, mas quer que eles sejam seguros e que todos que participarem tenham apenas diversão e não transtornos”, afirmou Harfouche.

Na madrugada de sexta-feira, o promotor relatou que alertou a organização as 20h, de que o show teria que terminar as 4h da manhã. No decorrer da noite, Harfouche disse que tentou falar novamente com a organização, mas ninguém atendeu ao telefone.

“Fui ao bangalô falar com um dos proprietários, dando a última oportunidade de encerrar a festa no horário. Houve resistência e agressão aos policiais. Eu até evitei de entrar com a PM lá, como eles agrediram, vão responder também pela lesão corporal”, explicou. A atitude relatada pelo promotor de um dos organizadores leva o Ministério Público Estadual a denunciá-los também pelos crimes de desacato e resistência e lesão corporal contra os policiais militares.

Já quando a falsa comunicação em documento público é porque a organização informou que esperava primeiramente 7 mil pessoas e depois, dois dias antes da festa, 12 mil. Números inferiores ao público que compareceu a festa.

Sobre a venda de bebidas alcoólicas, o promotor enfatiza que a promotoria notificou todos os funcionários que trabalharam na noite para que não servissem bebida alcoólica aos adolescentes e que seriam obrigados a exigir RG.

“Se alguém compra bebida e dá para o adolescente, também o trabalho do evento, dos seguranças, de impedir”.

Os hospitais também foram notificados de que teriam de informar à promotoria casos de coma alcoólico de adolescentes, informando como chegaram ao hospital e onde estavam.

A assessoria jurídica da Move, nega que houve agressões por parte do sócio aos policiais. “Se houve, não foi por parte de ninguém da Move”, afirmou o advogado Fábio de Melo Ferraz. “A versão que chegou é que o público que estava no bagalô se sentiu ameaçado e a confusão se deu por isso”, justificou o advogado.

Com a relação ao alvará, a assessoria acrescentou que a promotoria não precisava comunicar e que a organização tinha ciência de que o alvará permitia a festa até 4h. “O cumprimento ou descumprimento cabe sanções administrativas”, disse Fábio que reforçou que o show não encerrou antes por questão de segurança.

Em relação ao efetivo da Polícia Militar destacado para cobrir o evento, a assessoria afirmou que foi para garantir a segurança da população. “Eles fizeram um trabalho muito bem feito, vamos agora fazer a defesa”, finalizou.

O promotor Sérgio Harfouche ressalta que a fiscalização quanto à entrada de menores será intensificada não só em festas como casas noturnas e bares. “Agora vai ser assim, não tem hora e nem dia. Isso vale para as casas também. Quem devia estar fazendo isso é o conselho, mas eu penso que se nem o promotor com 35 fiscais conseguiu, imagina um conselho”.