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Capital

Tabeliã é condenada a 6 anos por falsificação de documentos

Nicholas Vasconcelos | 16/07/2012 18:45

Joana D'arc de Paula Almeida foi considerada culpada pela falsificação de 16 duplicatas

Joana D'arc foi condenada pela falsificação de duplicatas. (Foto: João Garrigó)
Joana D'arc foi condenada pela falsificação de duplicatas. (Foto: João Garrigó)

A tabeliã Joana D’arc de Paula Almeida foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande a seis anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto e pagamento de multa pelos crimes de falsificação e ocultação de documentos públicos. Joana D’arc, Rodrigo do Amaral Gameiro e Wilson Cassio Moraes foram considerados culpados pela falsificação de 16 duplicatas no Cartório do 1° Ofício de Protesto de Títulos.

De acordo com o TJMS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os acusados foram denunciados na mesma ação pelo cometimento dos crimes a partir de 2002 em Campo Grande na negociação de compra e venda de pneus entre as empresas R.A. Gameiro-ME e a Via Brasil Transportadora Ltda-EPP.

A R.A. Gameiro-ME emitiu as duplicatas falsas em nome de outra empresa do mesmo grupo, a R.A. Gameiro & Cia, que nunca existiu. A empresa que emitiu as duplicatas protestou os documentos não pagos e R.A. Gameiro ajuizou o pedido de falência contra a Via Brasil Transportadora Ltda - EPP.

De acordo com o processo, os acusados Rodrigo Amaral Gameiro, João Carlos Gameiro, e Wilson Cassio Moraes teriam com a ajuda de Joana D’arc adulterado as duplicatas, fazendo que constasse nelas a empresa R.A. Gameiro - ME como credora. Com a medida, a empresa pode propor novamente ação de falência contra a transportadora.

Rodrigo foi condenado a pagamento de multa equivalente a 10 salários mínimos para entidade assistencial e o pagamento de 80 dias-multas. Wilson também foi condenado ao pagamento em dinheiro de quatro salários mínimos e também a prestação de 80 dias-multa.

Em 2011, Joana D'arc chegou a perder a titularidade do cartório após ser condenada por evasão fiscal de US$ 619 mil pela Justiça Federal. Ela recuperou a posse após nova decisão do TJMS por meio de liminar.

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