A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 11 de Dezembro de 2016

17/05/2012 10:15

Juíza cancela audiência sobre invasão de kadiwéus e envia ação para STF

Aline dos Santos

A justificativa é que poderia ter sentenças conflitantes nos processos em que se discute a posse e o que discute o domínio

Índios permanecem na área até julgamento. (Foto: Divulgação/MPF) Índios permanecem na área até julgamento. (Foto: Divulgação/MPF)

A juíza substituta da 1ª Vara da Justiça Federal de Corumbá, Monique Marchioli Leite, cancelou a audiência marcada para hoje sobre o pedido de reintegração de posse de fazendas invadidas por índios kadiwéus na região do Pantanal. Desta forma, os índios permanecem na terra até o julgamento.

De acordo com o advogado Carlos Souza, a magistrada declinou da competência e repassou o pedido para o STF (Supremo Tribunal Federal). A justificativa é que poderia ter sentenças conflitantes nos processos em que se discute a posse e o que discute o domínio. Há 25 anos, tramita no Supremo uma ação em que produtores e índios disputam 160 mil hectares.

Conforme o advogado, os fazendeiros têm o domínio, ou seja, a matrícula do imóvel rural; enquanto que na Justiça Federal pediam para voltar a ter posse da terra, invadida na semana passada pelos índios. No STF, a ação de reintegração deve tramitar em separado da ação que se arrasta desde 1987. “Vamos confiar na eficiência do Judiciário”, afirma Carlos Souza.

A invasão de 23 fazendas, denominada pelos índios como retomada, foi deflagrada após o STF considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia. Conforme os fazendeiros,os kadiwéus estavam armados e expulsaram os funcionários.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios estão recuperando áreas invadidas pelos fazendeiros, que acabaram conseguindo título de posse da terra, apesar de ser área indígena. A demarcação da reserva dos kadiwéus foi em 1981.

Contudo, a história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai.

Hoje, o governador André Puccinelli (PMDB) participa de reunião em Brasília sobre o impasse. A discussão será com representantes dos ministérios da Defesa, Agricultura, PF (Polícia Federal), AGU (Advocacia-Geral da União) e MPF (Ministério Público Federal).




Não sou contra os indios, porém se for usar esse argumento, de que a terra era de seus antepassados, então todos nós, teremos de deixar o Brasil,,afinal tudo isso era deles,,,,e voltarmos para os países de nossos antepassados,
 
Demétrio Borges em 17/05/2012 06:08:42
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions