Em 10 dias, 2.026 procesos já foram analisados pelo Mutirão Carcerário
Em 10 dias, o Mutirão Carcerário em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul analisou 2.026 procesos, de um total de 3.085 cadastrados. O número foi divulgado esta manhã pelo TJ (Tribunal de Justiça) e aponta que cerca de mais de 200 presos tiveram algum benefício, que vai da soltura à progressão para os regimes semiaberto e aberto ou a concessão de autorização para trabalhar.
O número é diferente do apresentado pelo CNJ na sexta-feira, que mostrava atendimento a 259 presos.
O mutirão foi aberto no dia 27 de abril e, logo que começou, autoridades policiais se mostraram preocupadas com a soltura de criminosos.
Segundo o TJ, até agora 7 sentenciados foram soltos após o
Mutirão decretar a extinção de pena. Em outros 3 casos houve extinção da pena, mas os presos não foram soltos por estarem cumprindo pena relativa a outra condenação.
Conforme o Tribunal, o Mutirão Carcerário também já resultou na progressão para o regime aberto de 32 presos e de 85 para o regime semiaberto. Foi dada, ainda, permissão para que 4 presos trabalhem fora do estabelecimento penal.
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O trabalho permitiu, conforme o TJ, a concessão de 1 indulto, ou seja, perdão judicial, o e três reduções de pena.
A análise dos processos resultou também em 5 unificação de penas, duas transferências, três saídas temporárias e duas conversões de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Foram indeferidos 78 pedidos de advogados, defensores ou dos próprios presos e o Ministério Público. Em três casos, houve 3 regressões de regime.
Do universo de 2.026 processos analisados, 1.442 deles estavam com a pena em cumprimento regular. Em 13 casos os presos não foram encontrados ou estão foragidos.
Também está sendo analisada a situação de presos provisórios, os que ainda não foram sentenciados. O resultado parcial aponta que houve o relaxamento do flagrante de 2 casos e foi concedida a liberdade provisória ou revogação preventiva de outros 77 presos provisórios.
Ainda falta-A estimativa é de que ainda serão cadastrados 3 mil processos para serem analisados pela equipe de trabalho do Mutirão, que se concentra no Fórum Eleitoral, em Campo Grande.
Nesses primeiros dias de Mutirão os juízes coordenadores, Carlos Ritzman, do CNJ e Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, vistoriaram diversos estabelecimentos penais. Na Capital, eles vistoriaram o presídio semiaberto feminino, o presídio de trânsito e o Instituto Penal de Campo Grande, presídio masculino de regime fechado.
Os coordenadores do Mutirão Carcerário estiveram ainda no interior do Estado. Em Ponta Porã, vistoriaram o presídio masculino Ricardo Brandão e também no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, ambos de regime fechado.
Houve ainda vistoria em Dourados, onde foram visitados o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência ao Albergado de Dourados e na Penitenciária Harry Amorim Costa. Os juízes visitaram também uma delegacia de Dourados que abriga em torno de 34 presos provisórios.
