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04/03/2015 18:20

Governo vai recadastrar Tarifa Social e 80 mil de MS podem deixar programa

Priscilla Peres

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino disse hoje que o governo vai atualizar o cadastro dos beneficiários pela Tarifa Social e com isso cerca de 5 milhões vão deixar o programa. Mato Grosso do Sul tem atualmente 170 mil clientes que recebem os descontos, e pelo menos 80 mil estão com cadastro desatualizado.

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O país tem 12,3 milhões de clientes beneficiados pelo programa, que reduz o preço da conta de luz para famílias de baixa renda. Das 89.791 famílias irregulares em MS, apenas 9,13% atualizaram suas informações junto à Energisa até agora.

A concessionária de energia afirma que emitiu cartas aos consumidores beneficiados que estavam com seus dados desatualizados, comunicando sobre o prazo de recadastro. Os comunicados foram entregues junto às faturas de energia dos meses de novembro de 2014 e janeiro de 2015.

A perda do desconto na tarifa acontece por etapas de acordo com cronograma definido pela Aneel. Na fase 1, as famílias informadas em novembro, deveriam efetuar o recadastro até dezembro de 2014, caso contrário perderiam o benefício em janeiro de 2015; na fase 2, os clientes avisados também em novembro de 2014 deveriam atualizar seus dados até fevereiro de 2015 para não ficar sem o benefício a partir de março de 2015 e, na fase 3, as famílias comunicadas a partir de janeiro têm até abril de 2015 para se recadastrarem. Nesta última etapa, se o cliente não atualizar os dados junto à distribuidora, perderá o desconto na fatura a partir de maio deste ano.

Custos - O recadastramento é uma forma de reduzir os custos do setor elétrico, mas ainda não se sabe quanto.
Apesar disso, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a revisão do cadastro não tem um viés arrecadatório, apenas de cumprimento da Lei que prevê a sua necessidade.

"O que queremos é receber as informações detalhadas para que possamos ter uma discussão interna com relação à gradação dessa ação. Não é essa a questão central (elevar a arrecadação). Precisamos ter as informações para não especular com números e criar crises onde muito provavelmente não precisamos ter", disse o ministro ao jornal O Globo.

Tarifa Social - A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

O desconto concedido varia de acordo com consumo de energia, sendo que quem consome até 30 kwh tem desconto de 65%, entre 31 kwh até 10 kwh o abatimento é de 40% e entre 101 kwh e 220 kwh é de 10%.

Para mais informações sobre atualização de dados, o cliente deve entrar em contato com a concessionária pelo Canal de Atendimento - Call Center 24 horas: 0800 722 7272

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