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Campo Grande, Terça-feira, 27 de Setembro de 2016

13/10/2014 11:25

Prefeitura arrecada em 40 dias quase R$ 30 milhões com IPTU

Luciana Brazil
Na Central do Cidadão, contribuintes fazem pagamento. (Foto: Marcelo Calazans)Na Central do Cidadão, contribuintes fazem pagamento. (Foto: Marcelo Calazans)

A Prefeitura de Campo Grande arrecadou quase R$ 30 milhões com o programa que concede benefícios fiscais aos contribuintes em débito com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Em 40 dias, entre os dias 1° de setembro e 10 de outubro, foram recolhidos R$ 29.723.000, de acordo com a Secretaria Municipal de Receita. O PPI (Programa de Pagamento Incentivado) imobiliário é uma tentativa do Executivo em recuperar uma dívida de, aproximadamente, R$ 850 milhões com o imposto.

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Segundo o secretário-adjunto de Receita, Antônio Roberto Gomes, entre os dias 1° e 10 de outubro, os contribuintes pagaram mais de R$ 1,3 milhão. Mas nos primeiros sete dias úteis do mês passado, a Prefeitura arrecadou mais de R$ 2,3 milhões com o PPI.

Em sete dias úteis de outubro,  2.431 pessoas foram atendidas na Central do Cidadão, montada na sede da prefeitura para atender o PPI (Programa de Pagamento Incentivado), conforme a chefe da divisão de Arrecadação da Receita, Djanira Magalhães.

Em setembro, o contribuinte tinha desconto de 80% para pagamento à vista; em outubro, o benefício diminuiu para 70%. O programa imobiliário vai até dezembro, reduzindo gradativamente os descontos a cada mês, chegando a 60% em novembro e dezembro.

Conforme o Secretário de Receita, Ricardo Vieira Dias, inicialmente, esperava-se arrecadar R$ 40 milhões nos quatro meses de programa- setembro, outubro, novembro e dezembro. Mas com o andamento da arrecadação a expectativa chegou a ser maior.

O PPI imobiliário é o segundo programa adotado pela prefeitura que concede benefícios fiscais aos contribuintes. Nos meses de julho e agosto, foi a vez do PPI econômico, onde o Executivo deu desconto para quem tinha dívida com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Desta vez, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 12 milhões. A dívida total do município é de R$ 1,3 bilhão, incluindo dívidas da esfera econômica e também imobiliária.

IPTU 2015- O estudo que prevê desconto de 25% para os contribuintes que pagarem o IPTU de 2015 até 5 de janeiro deve chegar à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (16), segundo o secretário adjunto de Receita, Antônio Roberto Gomes.

“O estudo ainda precisa ser concluído, mas esperamos que até quinta-feira o projeto esteja na Câmara para ser aprovado”, disse Gomes sobre a estratégia da prefeitura em aumentar a arrecadação.

Se o contribuinte ainda somar quatro anos de pagamento em dia, ganhará mais um bônus de 10%, conforme lei em vigor desde 2008, totalizando 35% de desconto. Além disso, o contribuinte que escolher o parcelamento, e pagar em dia, é beneficiado com mais 10% de desconto.

Habitualmente os boletos do imposto vencem em fevereiro e os contribuintes tem 10% de desconto se pagarem o imposto dentro do prazo.




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