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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

25/04/2012 18:35

Aprovado, Código Florestal incentiva assoreamento e desmoronamentos

Fabiano Arruda
Promotor Paulo Zeni critica texto sobre preservação de APPs e encosta de morros. (Foto: O Progresso)Promotor Paulo Zeni critica texto sobre preservação de APPs e encosta de morros. (Foto: O Progresso)

O novo projeto do Código Florestal, aprovado agora há pouco na Câmara Federal, vai incentivar o assoreamento nos rios e o desmoronamento nos morros. É a opinião do promotor Paulo Cesar Zeni, que atua na Promotoria do Meio Ambiente.

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Para ele, a determinação de conservar área de 15 metros nas APPs (Áreas de Preservação Permanente), por exemplo, é cientificamente insuficiente para evitar o assoreamento dos rios.

Além disto, critica o texto do projeto sobre as matas ciliares nas encostas de morros. Segundo ele, elas serão reduzidas, o que pode favorecer a ocorrência de desmoronamentos.

Zeni citou que, na Promotoria de Meio Ambiente, presenciou caso em um produtor rural não protegeu a APP, o rio assoreou e não foi mais possível recuperar a área.

Sobre as discussões em que o Código deveria fixar limites menores de preservação em relação a matas ciliares para pequenos produtores, o promotor defendeu que seja criada lei específica.

Segundo ele, do jeito que está, o projeto tenta enxergar o lado do pequeno produtor, mas acaba beneficiando os grandes também, quando ambos deveriam ter regras diferenciadas.

“Nos discursos, vejo o pequeno produtor usado como massa de manobra”, afirmou. “O volume de inquéritos contra pequenos produtores e seus prejuízos são pequenos. A grande demanda é contra os grandes”, comentou.

Anistia - Zeni também comentou sobre a possibilidade de anistia a produtores que desmataram suas propriedades durante anos. Com isto, segundo ele, os fazendeiros que conservaram suas áreas de forma adequada são prejudicados.

Isto porque os que desmataram terão mais áreas produtivas para utilização, enquanto os que estiveram na legalidade ficaram impedidos da mesma forma de não ocupar áreas de preservação.

“Como eu favoreço a pessoa que desmatou? E como explico para o que explorou de forma legal?”, questionou.

Brecha - Caso as deficiências apontadas sejam sancionadas pela presidência após a aprovação, o promotor diz enxergar a possibilidade de brigas judiciais.

Ele explica que o projeto pode ferir a própria constituição e cita, como exemplo, a discriminação entre os produtores que desmataram e os que caminharam dentro da legalidade. A desvantagem do produtor legal contraria o princípio constitucional de isonomia, informa.

“O novo código deveria elucidar, mas vai gerar mais incertezas. É difícil achar um bom termo entre ruralistas e ambientalistas, mas, o projeto do Senado, que o governo defende que seja aprovado, é prejudicial para o meio ambiente”, explicou.

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Concordo plenamente com o parecer do promotor paulo Zeni, entendo que 15m de reserva permanente é muito pouco para conter o assoreamento, bem como a sobrevivencia dos animais.
Quanto aos rios No Mato Grosso do Sul, tenho observado, que o assoreamento vem ocorrendo também pela grande movimentação de barcos a motor, são motores potentes que levam a movimentação até atingirem os barrancos dos rios,
 
Atilio Vilela Guedes em 28/04/2012 10:07:12
Continuando. A grande maioira dos produtores realizam seus investimentos, cuidando principalmente do manejo e conservaçao do solo, através das curvas de nivel. O erro do passado é quase nulo, hoje em dia. Quanto a mata ciliar, há várias controversas, e que neste caso, será mais prudente discutir com ténicos da area. A mata ciliar possui gande importancia de corredor ecologico, e nao de equilibrio.
 
Leonardo OLiveira em 26/04/2012 09:51:24
Bom dia. Sou eng. agronomo, trabalho com consultoria agroambiental e reflorestamento. Descordo em grande parte do Sr. promotor, pois, assoreamento de rios, nao esta vinculado a mata ciliar, e sim, a manejo e conservaçao de solo na parte amontante (mais alto) dos rios, onde deve ser construidos terraços ou curvas de nivel para evitar o escorrimento das aguas pluvias.
 
Leonardo Oiveira em 26/04/2012 09:45:37
bomdia, o senhor Cláudio de Melo Silva - Rio Doce, Olinda-PE concerteza deve ser fazendeiro ... Código Florestal incentiva assoreamento e desmoronamentos concerteza ... é uma vergonha ... até aonde vai o desejo do homem em ganhar dinheiro ... muito triste
 
wellington luxemburgo em 26/04/2012 08:42:22
A aprovação do Código Florestal, mantendo a obrigatoriedade de recompor com vegetação nativa a margem de rios com até dez metros de largura, não significa derrota ou vitória para ninguém. Deixando de lado sentimentos mesquinhos e/ou egoístas, representa apenas a devolução à natureza de um dos recursos que proporciona condições de sobrevivência à raça humana. Cláudio de Melo Silva,
 
Cláudio de Melo Silva - Rio Doce, Olinda-PE em 26/04/2012 07:37:00
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