Após atraso de 6 meses, maternidade pode receber verba federal hoje
Depois de seis meses de espera, a Maternidade Cândido Mariano pode receber, nesta terça-feira (23), parte do incentivo federal de R$ 503.500,65, liberados pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2012. Desde janeiro de 2013, a Prefeitura de Campo Grande retém parte da verba alegando que a instituição não atendia os requisitos para receber o incentivo.
Em 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde publicou a portaria 3.172 que concede aumento no valor do incentivo à contratualização às entidades beneficentes sem fins lucrativos que participam de programas de reestruturação de hospitais. “Um estímulo para hospitais que prestavam serviços de qualidade”, explicou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Paulo Siufi (PMDB).
Uma das instituições beneficiadas em Campo Grande, a Maternidade Cândido Mariano, foi contemplada com R$ 503.500,65, valor que deveria ser repassado pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em 12 parcelas, a começar por janeiro de 2013.
“Na quinta-feira (18) passada, o secretário assinou os papéis que liberam o dinheiro. Talvez, eles estejam depositando hoje (23) ou amanhã, no mais tardar”, contou o presidente Alfeu Duarte, que atendeu o Campo Grande News em uma breve ligação, já que estava atendendo um paciente.
Alfeu não revelou se a Sesau deve liberar o repasse dos seis meses em atraso, valor de R$ 251.750,33, ou se apenas o valor mensal, R$ 41.958,38, será liberado. Ele afirmou que se o depósito não for compensado até o final da quarta-feira (24), voltará a dar entrevista sobre o assunto.
Denúncia ao MPF – Os vereadores da Comissão Permanente de Saúde da Câmara protocolaram, na tarde de hoje (23), denúncia no MPF (Ministério Público Federal) contra o prefeito Alcides Bernal (PP). Os parlamentares afirmam que Bernal não repassou à Maternidade Cândido Mariano o incentivo federal de R$ 251.750,33 – a soma dos seis meses do incentivo.
Segundo Siufi, a maternidade procurou o Legislativo Municipal para solicitar ajuda. “O presidente da maternidade, Alfeu Duarte, pediu para que nós investigássemos o porquê não estava sendo feito o repasse da verba do Ministério da Saúde”, afirmou.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa da Sesau não respondeu email com sua versão sobre os fatos. O secretário e a assessoria também não foram encontrados por telefone.
