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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

29/10/2013 08:38

Chega, senhor ministro!

Por Ruben Figueiró (*)

Perdemos a paciência! Por unanimidade os senadores da Comissão de Agricultura decidiram acatar o requerimento de minha autoria e convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para vir ao Senado falar sobre a demarcação de terras.

A convocação de um Ministro de Estado ao Parlamento é ato extremo porque em caso de falta ele terá de responder a crime de responsabilidade. O comum é termos o gesto cortês de convidar. E o convite foi feito: inúmeras vezes, desde abril! Após três cancelamentos, cansamos... E a resposta a esse gesto extremamente desrespeitoso de Sua Excelência foi a decisão de trazê-lo ao debate “debaixo de vara”.

A descortesia de Cardozo não foi apenas com os parlamentares da Comissão, mas com o Senado, o Congresso, os índios e produtores rurais envolvidos diretamente nos problemas gerados pela indefinição a respeito das demarcações em todo o país e, finalmente, a todo o povo brasileiro, que não quer ver nas páginas dos jornais notícias de derramamento de sangue no campo.

A decisão do ministro da Justiça de cancelar o seu depoimento marcado há mais de um mês na Comissão de Agricultura do Senado apenas confirmou a minha impressão de que ele “empurrará esta sensível questão com a barriga”, para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na última quinta-feira (24) seria a de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ninguém acreditou na seriedade dessa desculpa. O STF já decidiu que as regras para a Reseva não valem para futuras demarcações.

Lembro-me do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando afirmou que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos de produtores e indígenas, ainda mês de junho, Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ se manifestou no prazo estipulado e já se passaram quase quatro meses sem que nada tenha sido feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Agora, o ministro não terá mais como fugir da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira e assinalar com as ações reais e concretas para a questão. A minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.

(*) Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

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índio não '"quer mandar no Brasil" não, quer sim as terras que estão próximas ás suas espremidas aldeias, que lhe foram retiradas á força no século passado!
 
LUIZ CARLOS em 29/10/2013 22:38:23
Seria mesmo descaso e incompetência da esfera federal em relação ao "conflito indígena"? Ou seria muita competência na semeadura do conflito e do ódio no seio da nação, conforme a tradicional e conhecida cartilha marxista-socialista? Está claríssimo que índios e fazendeiros são buchas de canhão nessa competente promoção de conflito e insegurança jurídica. As invasões, a retomada, o terror, são modelos de ação para o futuro! Quando vamos cair na real? Quem não sabe a ideologia que comanda as invasões e o terror?
 
Valfrido M. Chaves em 29/10/2013 18:50:56
PARABÉNS SENADOR...ESSE MINISTRO TA NEM AI COM A VIDA DOS INDIGENAS. TÃO POUCO COM A DOS AGRICULTORES ELE QUER MESMO QUE HAJA CONFRONTO E ELE TEM QUER SER RESPONSABILIZADO POR TDO. Q ACONTECER...ESSES INDIOS QUER MANDAR NO BRASIL.....QUE A JUSTIÇA SEJA EM PRIMEIRO LUGAR
 
FILADELFIO TERENCIO em 29/10/2013 08:48:22
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