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Compartilhando Justiça

Prepare-se para o pente fino 2021 do INSS
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Prepare-se para o pente fino 2021 do INSS

Jun 30, 2021 - 08:40
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo “pente fino” na lista dos beneficiários de aposentadoria, pensão e benefíci...

Os militares e a reforma por problemas psiquiátricos
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Os militares e a reforma por problemas psiquiátricos

Jun 23, 2021 - 11:20
Diversas doenças podem ensejar o direito à reforma por incapacidade dos militares das Forças Armadas (Força Aérea, Marinha e Exército).  ...

Direito da famíla e a paternidade socioafetiva
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Direito da famíla e a paternidade socioafetiva

Jun 16, 2021 - 07:45
O Direito de Família e, sobretudo, a paternidade socioafetiva, foram, de certa forma, completamente transformados quando, em 2017, o Supr...

Militares, câncer e o direito à reforma por incapacidade
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Militares, câncer e o direito à reforma por incapacidade

Jun 09, 2021 - 07:50
Ainda que, em 2019, diversas mudanças previdenciárias tenham acontecido na legislação previdenciária dos militares, é importante frisar q...

Covid: Acidente do trabalho e os direitos trabalhistas
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Covid: Acidente do trabalho e os direitos trabalhistas

Jun 02, 2021 - 07:45
O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço de uma empresa ou empregador doméstico que resulte em lesão...

Reforma por incapacidade: Militares e HIV
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Reforma por incapacidade: Militares e HIV

Mai 26, 2021 - 07:45
Além da passagem para inatividade por tempo de serviço, o militar também pode ter direito à reforma por incapacidade quando é portador da...

As Forças Armadas e a reforma por doenças
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As Forças Armadas e a reforma por doenças

Mai 19, 2021 - 09:21
Os militares de carreira que contraem determinadas doenças possuem direito à reforma por incapacidade. Todavia, poucos conhecem os própri...

Acidentes em rodovias: Indenização
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Acidentes em rodovias: Indenização

Mai 12, 2021 - 07:45
Apesar de ser comum no Brasil, os acidentes sofridos nas rodovias podem configurar direito à indenização. O direito decorre da responsabi...

Professor - antes e depois da reforma da previdência
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Professor - antes e depois da reforma da previdência

Mai 05, 2021 - 07:45
A aposentadoria dos professores é uma subespécie da aposentadoria por tempo de contribuição e está prevista na Constituição Federal, no a...

Riscos, fios e cabos de energia soltos: Indenização
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Riscos, fios e cabos de energia soltos: Indenização

Abr 28, 2021 - 07:45
É comum no Brasil, ao andar pelas ruas, deparar-se com fios e cabos de energia soltos que podem provocar danos físicos aos pedestres. Mui...

Problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos?
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Problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos?

Abr 21, 2021 - 11:45
Descobri problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos? (reintegração ao emprego, inss e seguro) Situação que acontece qu...

Aposentadoria rural por idade: saiba como funciona
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Aposentadoria rural por idade: saiba como funciona

Abr 14, 2021 - 07:45
A aposentadoria rural por idade é um benefício previdenciário conferido ao trabalhador rural que, por trabalhar ou sobreviver das árduas ...

Indenização por bloqueios indevidos nas redes sociais
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Indenização por bloqueios indevidos nas redes sociais

Abr 07, 2021 - 11:00
Internet e Sociedade estão, atualmente, interligadas por meio das redes sociais, posto que diversas relações humanas estão sendo promovid...

Modalidades de aposentadoria das pessoas com deficiência
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Modalidades de aposentadoria das pessoas com deficiência

Mar 31, 2021 - 07:50
Diferente do que muitos acreditam, esta aposentadoria não se confunde com a aposentadoria por invalidez (ou por incapacidade permanente)....

Indenização por problemas das redes sociais - Usuário
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Indenização por problemas das redes sociais - Usuário

Mar 24, 2021 - 07:45
Internet e Sociedade se conectaram em torno do ambiente online (ou digital), de modo que as próprias relações humanas passaram a ser bali...

Como é o Seguro para Acidentes do Trabalhador de Minas?
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Como é o Seguro para Acidentes do Trabalhador de Minas?

Mar 17, 2021 - 07:45
Mês passado falamos sobre a Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração . Agora, é interessante falarmos um pouco sobre o Seguro d...

Indenização por buracos e quedas nas calçadas
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Indenização por buracos e quedas nas calçadas

Mar 10, 2021 - 07:47
É comum que calçadas brasileiras estejam repletas de buracos que, muitas vezes, dão causa para diversos acidentes para os pedestres. Toda...

Seguro habitacional e os direitos dos consumidores
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Seguro habitacional e os direitos dos consumidores

Mar 03, 2021 - 07:45
O seguro habitacional é uma modalidade de seguro existente para garantir o pagamento de um financiamento imobiliário. Quando o indivíduo ...

Doutorado em Direito da UFF terá aulas na Capital
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Doutorado em Direito da UFF terá aulas na Capital

Fev 24, 2021 - 07:45
Em Campo Grande, com inscrições até o dia 26.03.2021 (via email), recebe o curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios, minis...

Problemas nas obras: Indenizações
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Problemas nas obras: Indenizações

Fev 17, 2021 - 07:45
Nem sempre a aquisição de um imóvel novo significa que se estará livre de preocupações, pois como qualquer obra humana, está sujeita a fa...