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Campo Grande, Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018


O constante aprimoramento jurídico
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O constante aprimoramento jurídico

05/12/2018

A frase “nunca deixarei de estudar” é promessa constantemente jurada e reafirmada ao longo de toda a nossa graduação em Direito, e, devido a sua importância, precisa ser uma realidade na vida de todo aquele que é apaixonado pelas ciências jurídicas....

O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados
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O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados

28/11/2018

Embora seja um tema muito abordado pela mídia e apesar de vários proprietários já terem ingressado com ações judiciais buscando a redução da alíquota, a questão do IPTU de terrenos em condomínios fechados em Campo Grande é uma demanda que causa bast...

Isenção de IRPF para professores
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Isenção de IRPF para professores

21/11/2018

Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, principalmente no aspecto financeiro, mas infelizmente não é isso que acontece. Produzo este singelo texto com o obj...

A função social do Cartório de Notas
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A função social do Cartório de Notas

14/11/2018

Os “Cartórios” são velhos conhecidos da população, como um todo. A figura do Tabelião de Notas, autoridade que formaliza a vontade jurídica das partes, remonta aos tempos bíblicos, nos quais o Escriba já exercia papel fundamental perante a sociedade...

Terminaram as eleições: o que fazer?
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Terminaram as eleições: o que fazer?

07/11/2018

Ao cabo das eleições gerais, a população pôde eleger representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e no Executivo [Presidente da República e Governadores]. Ao término dessa contenda, o candidato à Presidência vencedor, como soe ...

Entenda mais sobre o autismo e os planos de saúde
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Entenda mais sobre o autismo e os planos de saúde

31/10/2018

O aumento da quantidade de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista é algo que que preocupa cada vez mais as famílias, não só as brasileiras, mas as de todo o mundo. Alguns números indicam que em 1957 o número de diagnósticos era...

Compliance para Pequenas e Médias Empresas
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Compliance para Pequenas e Médias Empresas

24/10/2018

O tema “Programa de Compliance” (PC) se tornou, rapidamente, o mais discutido no ambiente corporativo (e jurídico) brasileiro desde a surgimento da “Lei Anticorrupção” (Lei n.º 12.846 de Julho de 2013) e, principalmente, da “Operação Lava Jato”. Res...

Estabilidade trabalhista da gestante
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Estabilidade trabalhista da gestante

17/10/2018

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto (art.10, II, b, ADCT). Em outras palavras, desde a concepção até 150 (cento e cinquenta) dias após ...

Alterações do regime sucessório na união estável
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Alterações do regime sucessório na união estável

10/10/2018

Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um projeto existencial comum entre companheiros, onde o legislador buscou garantir maior segurança jurídica às relações...

Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados
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Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados

04/10/2018

As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente, muitas pessoas sofreram prejuízos, chamando bastante atenção alguns v...

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