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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019


Aposentadoria especial do servidor público
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Aposentadoria especial do servidor público

13/02/2019

Com a divulgada Reforma da Previdência, tornou-se crescente o receio das mudanças que poderão ocorrer e que afetarão tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada. Uma das mudanças prometidas é com relação à Aposentadori...

Incidência do imposto de renda no ganho de capital
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Incidência do imposto de renda no ganho de capital

06/02/2019

O Imposto de Renda é uma das Receitas Tributárias mais relevantes da atualidade a nível mundial. No Brasil, referido imposto está previsto no art. 153, inciso III da Constituição Federal e no art. 43 do Código Tributário Nacional, que estabelecem, r...

Cooperativas: vantagens em se tornar um cooperado
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Cooperativas: vantagens em se tornar um cooperado

04/02/2019

Muito se tem falado sobre a expansão do cooperativismo e das suas benesses. As perguntas mais comuns sobre o assunto são: Porque eu deveria ser cooperado? Como funciona uma cooperativa? Qual o custo para se associar? Afinal, o que é uma cooperativa?...

Indenização por demora na aposentadoria
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Indenização por demora na aposentadoria

30/01/2019

Situação que tem se tornado cada vez mais comum para os servidores públicos é a espera demasiada no momento de obter a tão sonhada aposentadoria. Em regra, após adquirir o direito para se aposentar, o servidor dá início ao processo administrativo po...

Plágio acadêmico: consequências jurídicas
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Plágio acadêmico: consequências jurídicas

28/01/2019

Para se falar do tema, é importante partir da análise do lema do próprio plagiador: “Na vida, nada se cria, tudo se copia”. Frase esta que é, inclusive, uma cômica tentativa de um plágio mal feito da célebre “Na natureza nada se cria, nada se perde,...

Aposentadoria pelo INSS e a exoneração do cargo público
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Aposentadoria pelo INSS e a exoneração do cargo público

23/01/2019

É frequente a seguinte indagação: aposentei pelo INSS e fui “exonerado” do cargo público, isso está certo? Não, não está. Mas por que acontece com tanta frequência? A confusão decorre, principalmente, da previsão da Constituição Federal que veda o r...

Conselhos para a vida profissional
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Conselhos para a vida profissional

18/01/2019

ÍNDICE 1. Para começar a conversa 2. Quanto mais cedo melhor 3. Qual o melhor curso de graduação? 4. Mente empreendedora 5. Qual seu perfil: operacional ou comercial? 6. “Prepare-se, depois case” ou “invista em sua formação, depois em bens” CONCLUSÃ...

Redução da contribuição previdenciária
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Redução da contribuição previdenciária

16/01/2019

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003, os servidores públicos aposentados passaram a sofrer o desconto da contribuição previdenciária em suas apo...

Isenção de IR para servidores públicos aposentados
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Isenção de IR para servidores públicos aposentados

09/01/2019

Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de abusivos direitos, e “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” como os tr...

O futuro do profissional do Direito
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O futuro do profissional do Direito

08/01/2019

Erra profundamente quem afirma que o profissional do direito é um repetidor, um imitador, que em breve será facilmente substituído por computadores, enquanto a sua profissão como paixão e essência desaparecerá. Erra mais ainda o próprio advogado, d...

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