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Campo Grande, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018


Isenção de IRPF para Determinadas Doenças
Compartilhando Justiça
03/10/2018

O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por conta de certas enfermidades. Ao contrário do que alguns poderiam sugerir, não se trata de um privilégio desmerecido...

Estabilidade trabalhista da gestante
Compartilhando Justiça

Estabilidade trabalhista da gestante

17/10/2018

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto (art.10, II, b, ADCT). Em outras palavras, desde a concepção até 150 (cento e cinquenta) dias após ...

Alterações do regime sucessório na união estável
Compartilhando Justiça

Alterações do regime sucessório na união estável

10/10/2018

Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um projeto existencial comum entre companheiros, onde o legislador buscou garantir maior segurança jurídica às relações...

Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados
Compartilhando Justiça

Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados

04/10/2018

As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente, muitas pessoas sofreram prejuízos, chamando bastante atenção alguns v...

Isenção de IRPF para Determinadas Doenças
Compartilhando Justiça

Isenção de IRPF para Determinadas Doenças

03/10/2018

O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por conta de certas enfermidades. Ao contrário do que alguns poderiam sugerir, não se trata de um privilégio desmerecido...

Compartilhando Justiça, a nova coluna do Campo Grande News
Compartilhando Justiça

Compartilhando Justiça, a nova coluna do Campo Grande News

03/10/2018

Olá, leitores do Campo Grande News. É com muita satisfação que nós, após recebermos o convite da diretoria deste Jornal, aceitamos o desafio de colaborar como colunistas em assuntos relacionados à área do Direito. A ideia é compartilhar com os leito...

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