DPVAT: o Seguro de todos os brasileiros

Criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, o Seguro DPVAT se consolidou como o maior seguro privado de cunho social do Brasil por seu alcance. O Seguro, que acaba de completar 40 anos, cobre os milhões de brasileiros em caso de morte, invalidez permanente e despesas médicas.

Seu caráter social vai além da proteção de motoristas e proprietários de veículos. O Seguro protege crianças, idosos e pessoas que sequer dirigem, mas que são vítimas da violência do trânsito, como passageiros e pedestres. Por estas características é um erro comparar o DPVAT com seguros de vida que cobrem apenas o contratante e não abrangem todos os cidadãos.

Engana-se quem considera que o valor do veículo influencia na composição do preço pago por proprietários. A base dos cálculos matemáticos e estatísticos incorpora a frequência dos acidentes de cada categoria de veículos – motocicletas, carros, vans, micro-ônibus, ônibus e caminhões. Isto porque as coberturas do Seguro DPVAT não são de natureza material, do veículo, e, sim, de dano pessoal.

Do valor pago pelos proprietários, 50% são destinados, diretamente pela rede bancária, ao Ministério da Saúde (45%) e ao Departamento Nacional de Trânsito (5%). A outra parte é direcionada à Seguradora Líder-DPVAT, responsável pela gestão do Seguro no País, para o pagamento das indenizações das vítimas.

De acordo com as estatísticas do Seguro DPVAT, de janeiro a setembro de 2014, 76% das indenizações pagas foram para vítimas de acidentes envolvendo motociclistas. E o mais grave: os números aumentam a cada ano.

É importante ressaltar que a redução da frequência de acidentes reduz o valor do Seguro DPVAT. Com a queda contínua de acidentes, em 2009, com vans, micro-ônibus e ônibus, o valor do seguro pago diminuiu em 16,6% em relação ao ano anterior.

A cada dia, 148 pessoas morrem no País por acidentes de trânsito. É necessária uma ampla discussão sobre o tema para dar fim à carnificina que é vivenciada diariamente no trânsito brasileiro. Todos os esforços da sociedade devem ser concentrados em políticas para um trânsito pacífico.

O Seguro DPVAT é uma conquista do brasileiro, que auxilia a vítima ou seus herdeiros, principalmente famílias carentes, em um momento imprevisível.

(*) Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder-DPVAT