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O "lixo" da pandemia e o meio ambiente

Por Priscila Vasconcelos e Sanny Fernandes (*) | 05/08/2020 10:40

Até março de 2020, infelizmente, ainda era comum visualizar nas ruas dos centros urbanos copos, guimbas de cigarro, papéis... resíduos que ao invés de serem descartados em latas de lixo era literalmente jogados em qualquer lugar.

Essa sempre foi uma triste realidade por mais que existissem campanhas de conscientização.

Iniciado o período de isolamento social causado pela decretação da pandemia de COVID-19, houve uma redução brusca. Não pela conscientização, mas sim causado pelo próprio isolamento.

Com as flexibilizações ocorridas ao longo dos últimos 04 meses, as pessoas tentam voltar a sua rotina e se adaptarem ao “novo normal”. Todavia, novos problemas surgiram com o retorno da circulação das pessoas.

Caminhar nas ruas e não encontrar uma máscara descartada no chão das vias públicas virou algo excepcional. Ocorre que esses novos resíduos – máscaras, luvas – estão causando inúmeras discussões pelo problema ambiental que já estão provocando. E aqui não se está apontando apenas o correto descarte, mas sim a contaminação que podem causar por aqueles que manusearem.

Algumas reportagens foram feitas nos meses de junho e julho sobre a quantidade de luvas e máscaras encontradas nos oceanos. De acordo com a publicação de 08 de junho do site eCycle, trata-se de um lixo que já ameaça a vida marinha – juntamente com outros resíduos já "velhos” conhecidos, como garrafas, plásticos, latas...

No Brasil, desde 2012, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi regulamentada a destinação correta para resíduos, com ênfase àqueles que causassem um impacto ambiental relevante. A obrigatoriedade de aterros sanitários, existência de instrumentos que viabilizassem essa destinação como a logística reversa, reciclagem, reutilização, dentre outros, foram ali trazidas.

Em 2020, com esse novo problema e com o Programa Lixão Zero – que faz parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana - é preciso que a população e o Poder Público se unam para buscar soluções imediatas a fim de evitar um dano muito maior. É necessário mais que uma conscientização e sim uma efetivação das políticas existentes. E para isso, todos precisam atuar juntos!

Esse debate é imprescindível no momento em que vivemos. Nossas mais simples atitudes repercutem no meio ambiente e precisamos cuidá-lo a fim de evitar novas pandemias. Se cada um fizer sua parte, assumir a sua responsabilidade, estaremos efetivando o que o legislador originário previu em 1988 na nossa Constituição da República: teremos um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações.

(*) Priscila Elise Alves Vasconcelos é doutora em Direito e mestra  em Agronegócios e Sanny Bruna Oliveira Fernandes graduanda em Direito.

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