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04/09/2015 15:12

O valor das instituições

Por Mansour Karmouche (*)

O Brasil vive um momento de turbulência política e econômica. Todos os estados brasileiros sofrem as dificuldades residuais dessa crise. Muitas unidades federativas – a exemplo do Rio Grande do Grande do Sul – enfrentam sérios problemas financeiros. Teme-se inclusive pela quebra definitiva do nosso frágil pacto federativo. Mato Grosso do Sul insere-se neste contexto com problemas de várias ordens, muitos dos quais semelhantes - tais como desemprego, inflação, queda na renda - outros específicos, como os conflitos indígenas, troca-troca na prefeitura da Capital etc.

Analisando estes fatos, eles se tornam mais agudos e preocupantes quando nos deparamos com escândalos de corrupção que permeiam a narrativa da crise, gerando temor em relação ao futuro. No plano nacional, todos os dias os capítulos da Operação Lava Jato causam indignação aos cidadãos que trabalham e pagam seus impostos. Na esfera estadual, os desdobramentos da Operação Lama Asfáltica demonstram que os desvios de recursos públicos tornaram-se um problema sistêmico, gerados principalmente pela sensação de impunidade que vigora em certos setores da nossa sociedade.

Neste aspecto, aparecem como subproduto desse processo os famosos “oportunistas da crise”. Estes personagens são facilmente identificáveis. Eles disseminam mentiras pontuais, levantam suspeitas infundadas, tramitam informações falsas pelas redes sociais, geram insegurança e tentam macular pessoas e instituições apenas com o propósito de angariar ganhos e influências pessoais.

Nada mais propício aos “oportunistas da crise” do que esse ambiente de desconfiança social generalizada, quando a fumaça da confusão dificulta que se enxergue saídas no horizonte. Compreende-se que o quadro atual é resultante de escolhas erradas do Governo. Não há como tapar o sol com a peneira: as evidências fáticas suscitadas nas investigações do Ministério Público, da Polícia Federal, do Gaeco e de vários outros órgãos de controle demonstram com clarividência que os abusos de poder criados pelo aparelhamento da máquina pública ultrapassaram todos os limites imagináveis.

O País perdeu-se no cipoal de promessas intangíveis, desvalorizando a palavra empenhada em nome de resultados duvidosos. Por isso, conceitos como ética e integridade são tão importantes nessa hora. Diante do que está posto, só podemos encontrar saídas por meio das instituições, lastreadas no Estado Democrático de Direito. Fora da lei, não há soluções plausíveis que possam ser implementadas em nome da construção do futuro. Essa tem sido a luta dos advogados, estejam eles onde estiverem. Todos sabem que nada pode ultrapassar a égide da legalidade.

Neste sentido, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil são instrumentos fundamentais para respaldar os poderes da república na busca de soluções equilibradas para a superação da crise. Podemos enfrentar dificuldades momentâneas, até a incompreensão de alguns, mas o amadurecimento de nossas instituições garante realizar aquilo que a sociedade aspira na essencialidade da justiça.

Sabemos também que o momento é rico em conflito de ideias. Há imenso esforço para dar o melhor rumo ao País e ao nosso Mato Grosso do Sul. O sentimento geral aponta no sentido de reformas estruturais do Estado, buscando mais eficácia no uso dos recursos públicos. O Judiciário está fazendo sua parte. Sua contribuição tem sido inestimável para possibilitar a recuperação moral do País. Sabemos que a travessia será longa, mas temos certeza de que nosso esforço logrará êxito porque em nosso coração pulsa a vontade de mudar.

(*) Mansour Karmouche, advogado e vice-presidente da OAB/MS

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