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28/07/2018 11:25

PRF, 90 anos

Por Rosildo Barcellas

Nesta semana a Polícia Rodoviária Federal (PRF) completou seu nonagésimo aniversário de criação. A instituição surgiu no governo do presidente Washington Luiz, em 1928, através do Decreto nº 18.323 - que definia as regras de trânsito à época, com a denominação inicial de "Polícia de Estradas". O início do trabalho efetivo coube a um personagem marcante na história da PRF, Antonio Felix Filho, o “Turquinho”, que foi chamado para organizar os “serviços de vigilância das rodovias Rio-Petrópolis, Rio-São Paulo e União Indústria”.

Em nove décadas a PRF expandiu gigantescamente a sua atuação, tornando-se presente em todas as unidades da federação, através de superintendências ou distritos regionais, delegacias e unidades operacionais. Ou seja, de um início aonde o patrulhamento era restrito a três rodovias cariocas, após 90 anos, a PRF cuida de mais de 70 mil quilômetros de rodovias em todo o Brasil; apreende mais de 150 toneladas de drogas por ano; recupera mais de 2 mil veículos roubados no mesmo período; combate os crimes ambientais, sanitários, fiscais, de contrabando, de descaminho, de trânsito e tem um índice de aceitação de 85% da população brasileira.

A PRF, é dotada de unidades de policiamento especializadas, como o Núcleo de Operações Especiais (NOE), cujos integrantes recebem treinamento especializado para atuar em ações específicas – como em Operações de Controle de Distúrbios, Ações Táticas, Anti e Contra Bombas, Tiro de Precisão, ações em área de caatinga, motopoliciamento, emergências da área de saúde (APH) e instrução de trânsito através de teatro e visita as escolas, vistorias em transporte escolar, auxilia ao controle de cargas indivisíveis e superdimensionadas, o trânsito de menores e estrangeiros, combate ao tráfico de órgãos recaptura fugitivos da justiça e orienta os turistas nas suas demandas. Auxilia as operações desenvolvidas pelo Ministério Público e Conselhos Tutelares, faz fiscalização com "drones", helicópteros, assim como resgate aéreo e desencarceramento de acidentados, resgate de trabalho escravo e pessoas em situação de vulnerabilidade. Possui instrutores próprios, em mais de 40 disciplinas diferentes, habilitados inclusive em Direção defensiva, escolta de dignatários, libras, Psicologia das emergências, Relações institucionais e Direitos Humanos, voltados para a excelência na formação, treinamento e capacitação dos seus policiais, com atualizações anuais de armamento abordagem e tiro e bienais de atendimento pré-hospitalar, sendo referência para órgãos de segurança pública, dentro e fora do território nacional.

Neste contexto, o processo de consolidação da PRF como uma polícia cidadã, reconhecida e respeitada pela sociedade, está diretamente relacionado à qualidade pedagógica construída e aprimorada através das décadas nesta Instituição e com a implementação da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC veio a corroborar o processo de diuturna e progressiva modernização na difusão do conhecimento em técnicas policiais e em segurança pública.

Ademais, foi pioneira por receber um grupo de 16 policiais haitianos, que, através do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre Brasil e Haiti, fizeram parte de capacitações policiais sem precedentes, Ademais a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é competente para lavrar o Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO), previsto no artigo 69 da Lei 9.099/95, e Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), previsto na Lei 8.069/90. Fato que atende ao princípio constitucional da eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e, para isso e com tudo isso, a sociedade brasileira agradece a esses abnegados construtores da harmonia e da paz, posto que ainda que poucos, fazem muito mais, e sempre foi assim, desde o primeiro minuto destes noventa anos.

(*) Rosildo Barcellos é articulista

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