A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018

21/06/2018 12:59

Universidade pública e fundos de investimento

Por Daniel Medeiros (*)

 

A universidade pública não é gratuita, mas mantida pelos recursos dos cidadãos. E por que a Constituição brasileira escolheu determinar esse tipo de destinação para parte dos nossos recursos amealhados pelo Estado? Porque a universidade pública é uma espécie de Fundo de Investimentos no Futuro da Nação. Funciona assim: o Estado usa parte dos recursos de todos e constrói prédios, equipa-os com o que há de melhor, contrata os melhores profissionais, remunera-os dignamente, oferece um plano de carreira consistente, cobra resultados na forma de ensino, pesquisa e extensão e oferece para a sociedade.

Bom, não dá para oferecer isso a todos na sociedade. Por isso, faz-se uma prova de seleção, na qual se verifica quais membros da comunidade reúnem as condições necessárias para usufruir desse investimento, desenvolvendo habilidades e conhecimentos capazes de serem reinvestidos na sociedade na forma de mão de obra qualificada, novas ideias e projetos, enfim, ensino, pesquisa e extensão. Um círculo virtuoso. Uma ideia incrível, fruto da união das ideias democráticas mais festejadas e admiradas no planeta. Coisa de gente moderna e civilizada!

Ou seja, o binômio “público e gratuito” não traduz duas, mas uma ideia, republicana e democrática. Se, muitas vezes, jovens cujos pais têm condições financeiras, digamos, abundantes ingressam em seu ambiente de cultura, investigação e conhecimento, o Estado Democrático de Direito supõe que outros mecanismos de arrecadação de tributos já buscaram, nos recursos desses pais, os valores adequados para não apenas sustentar a permanência gratuita do filho, como financiar outros estudantes, filhos de famílias sem a mesma pujança econômica. Mas, se esses pais com muitos recursos não pagam os impostos devidos ou o sistema tributário injusto tira mais dos pobres que dos ricos, não me parece que seja criando mensalidades que isso vai se resolver.

Só para dar um exemplo: por que não criar um imposto sobre grandes fortunas, igrejas e templos ou cobrar uma taxa sobre os Refis e destinar para a universidade pública? Há tantas formas de financiar, há tantas formas de manter essa que é uma das expressões mais claras de que queremos e podemos construir uma sociedade na qual filhos de ricos, pobres, brancos, negros e indígenas possam estudar em condições iguais em oportunidades e, juntos, aprender que o futuro pode ser assim também para mais e mais pessoas em todo o país.

Como já disse, a Constituição imaginou a educação como pública e gratuita para os que nela frequentam e estudam, e não para o resto da sociedade. Porque, assim como fazemos quando aplicamos nosso dinheiro em um fundo de investimentos, não reclamamos que o banco cobre uma taxa de administração para gerir bem nossos recursos e, assim, garantir para nós um futuro mais tranquilo e feliz. Então, mal comparando, é algo assim que acontece com a universidade. A gratuidade para aqueles que poderiam pagar mensalidades (e lembre-se: eles pagam, exceto se os seus pais não estiverem recolhendo os tributos devidos!) é uma espécie de taxa de administração que a nação cobra para manter este espaço de liberdade, igualdade e fraternidade. Não parece coisa de país moderno e civilizado? Pois é.

(*) Daniel Medeiros é doutor em Educação pela UFPR e professor no Curso Positivo.

Brasil e totalitarismo
A palavra das últimas semanas foi violência. Os jornais estão noticiando agressões por todo o Brasil. Nas redes sociais, vídeos estão sendo divulgado...
Fides et Ratio
Estamos vivendo tempos conturbados em todo o mundo. Especialmente no Brasil de hoje. Confrontados com a realização das eleições presidenciais em que ...
Como expandir meus negócios através do comércio eletrônico de forma segura?
Um grande desafio para todo empreendedor, seja em início de carreira ou até mesmo aqueles de longa data, é o de prospectar novos clientes, alcançando...
Mal-estar psíquico em tempos de crise
Segundo dados do IBGE divulgados em julho deste ano, o número de desempregados no país atinge atualmente a casa dos 13 milhões, a maior taxa desde 20...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions