Vuvuzela no Copom?

Ao alardear seu voto sobre o aumento dos juros, diretor do Banco Central põe a imprensa dentro da sala do Copom e fere a independência do órgão

O diretor da área externa do Banco Central, Tony Volpon, na semana passada, cometeu a grave bobagem de antecipar a analistas de mercado e à imprensa seu voto na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que começa nesta terça-feira (28).

"Eu, pessoalmente, vou votar para o aumento de juros até que a nossa projeção esteja de uma maneira satisfatória apontando para o centro da meta", disse após evento em São Paulo, segundo o jornal "Valor Econômico". Esse vazamento subverte o rito de definição da taxa básica de juros e deve ser condenado.

O Copom não é lugar para amantes da vuvuzela. Justificativas posteriores baseadas em teorias arcanas ou "eu quis dizer outra coisa" não cabem. No comitê, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, a ideia é que seus membros decidam seus votos com base na exposição técnica do estafe do banco.

Os diretores devem entrar na reunião do Copom sem qualquer decisão --isso garante, em tese, que o voto do colegiado será técnico, sem influência prévia de mais ninguém. Não se trata de um formalismo. É uma das formas de garantir a independência do órgão.

Ao alardear seu voto, o diretor põe a imprensa dentro da sala do Copom. E se algum deles divergir publicamente do colega? Vão debater previamente no Jornal Nacional?

Além disso, adiantar o voto mexe nos valores dos contratos de juros futuros. Para os grandes operadores, isso pode significar ganhos elevados. A ideia do Copom sempre foi a de evitar qualquer risco desse tipo. No governo FHC era proibido discutir matéria do comitê antes da reunião e, uma vez votada, era imediatamente divulgada pelo Sisbacen, o sistema de informações do Banco Central. Ou seja, possibilidade zero de vazamento.

O Senado é o órgão responsável pela aprovação dos diretores e pelo acompanhamento da política monetária. Por isso pedirei que o Senado e a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa se pronunciem sobre o episódio e sobre o mérito da decisão que o BC venha a tomar.

Como o diretor do banco alardeou, o resultado mais provável da reunião do Copom será mais um aumento dos juros básicos da economia: 0,25 ou 0,5 ponto percentual. Se será uma ou se será outra é a chique controvérsia do momento.

Tenho reparos a qualquer elevação agora da taxa Selic. Os quatro principais fatores que costumam justificar a elevação dos juros hoje estão ausentes: economia aquecida, inflação de demanda, estresse no balanço de pagamentos e baixo diferencial de juros com o exterior.

Infelizmente, na atual quadra, é o contrário: 325 mil empregos formais foram destruídos no trimestre abril/junho, reforçando a queda do PIB, que vai atingir 2,5% neste ano.

A inflação continuou pressionada, sim, mas em razão da inevitável (e saudável) desvalorização do real e do efeito da correção de tarifas e preços administrados, que foram segurados na marra nos últimos anos. O deficit externo em conta corrente vai baixar devido ao câmbio e à retração da economia, sem contar que a distância entre os juros brasileiros e externos já é abissal.

Pior ainda, cada novo aumento de um ponto da Selic eleva as despesas do governo em R$ 15 bilhões (anualizados)! Meio ponto a mais custa R$ 7,5 bilhões. Um quarto, R$ 3,75 bilhões. Mixaria, pensaria o diretor do BC que abriu seu voto.

A triste realidade é que, hoje, juros em alta deprimem ainda mais a atividade econômica e a arrecadação. Do outro lado, aumentam as despesas. Turbinam, assim, o deficit público e o desajuste da economia, além de inibirem o investimento produtivo.

De fato, a política do Banco Central desestabiliza a relação dívida/PIB: essa proporção chegará a dois terços no final do ano. Os custos da dívida vão subir, isto é, a despesa de juros chegará a 8,5% do PIB --a maior do mundo!-- e o deficit público agregado (nominal) totalizará 8,35% do PIB no fim deste ano!

É esse o deficit que importa: não adianta o primário descer pela escada e o nominal subir pelo elevador.
Por fim, nem todos perdem com aumentos desnorteados dos juros básicos. Há quase R$ 900 bilhões em operações compromissadas --dívida realizada pelo Banco Central com o mercado financeiro para controlar a quantidade de dinheiro da economia. Além de R$ 500 bilhões de dívida atrelada à Selic. Todo esse passivo de prazo curtíssimo e custo enorme para o Estado traz, sim, ganhos siderais para os que estão do outro lado, e são pouquíssimos.
Os juros são instrumento poderoso de controle da inflação. Mas, se usados com inépcia, terminarão por quebrar o país.

(*) José Serra, senador da República, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo