Anatel prorroga medidas contra chamadas abusivas até 2028

As medidas de combate a disparos massivos de chamadas abusivas foram prorrogadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo a agência, cerca de 85% das ligações indesejadas já são barradas.

Com a decisão, as regras permanecem em vigor até 31 de outubro de 2028. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos causados por esse tipo de ligação. Entre as práticas combatidas estão as chamadas curtas, de até 6 segundos, nas quais não há interação e que geralmente são usadas para testar se um número está ativo.

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A primeira iniciativa com esse foco foi lançada em 2019, com a criação da plataforma Não Perturbe. Gratuito, o serviço permite ao consumidor bloquear ofertas de produtos e serviços feitas por telefone por prestadoras de telecomunicações, como TV por assinatura e internet, além de instituições financeiras.

As regras também preveem punições para empresas de telemarketing que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia ou apresentarem taxa de desligamento rápido igual ou superior a 85%. Nesses casos, as operadoras podem bloquear temporariamente as linhas por até 15 dias, impedindo novas ligações.

Na versão anterior das medidas, as empresas eram obrigadas a utilizar o prefixo 0303, que ajudava o consumidor a identificar chamadas de telemarketing. A regra, no entanto, foi derrubada no ano passado.