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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

21/07/2019 10:06

Apenas 4 cidades de MS aderiram a sistema contra desigualdade racial

Os municípios participantes são: Corumbá, Bataguassu, Pedro Gomes e Campo Grande

Aline dos Santos
Sistema foi criado para vencer desigualdades raciais. (Foto: André Bittar/Arquivo)Sistema foi criado para vencer desigualdades raciais. (Foto: André Bittar/Arquivo)

O Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) teve a adesão de apenas quatro municípios em Mato Grosso do Sul. A baixa procura pelo sistema criado para articular políticas e vencer as desigualdades raciais é tendência nacional. De acordo com a Agência Brasil, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 67 participam.

Conforme balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os municípios participantes do Sinapir em MS são: Corumbá, Bataguassu, Pedro Gomes e Campo Grande. Os três primeiros fizeram adesão no ano de 2015. A Capital participa desde junho de 2018.

Segundo a Agência Brasil, a adesão ao sistema é voluntária. A partir do momento em que o ente federado adere ao Sinapir, tem cinco anos para criar um plano municipal ou estadual de promoção da igualdade racial e destacar um orçamento para executá-lo. Dos 26 Estados, 19 participam do sistema.

Os entes federados têm a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. Conforme o relatório, Mato Grosso do Sul tem gestão intermediária, com plano elaborado e gestão no Orçamento. O Sinapir é uma das medidas previstas no Estatuto da Igualdade Racial, lei que completou nove anos ontem (dia 20).

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