Em MS, instituições de saúde receberão R$ 22 milhões doados em imposto de renda
As selecionadas vão aplicar recursos no cuidado às pessoas com deficiência e tratamentos de câncer
O Ministério da Saúde aprovou que o total de R$ 22.062.993,41 captados em renúncias fiscais do imposto de renda sejam destinados a instituições de saúde de Mato Grosso do Sul que cuidam de pacientes com câncer e com deficiência. Em todo o País, o montante aprovado foi de aproximadamente R$ 677 milhões.
RESUMO
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O Ministério da Saúde aprovou a destinação de R$ 22 milhões em recursos provenientes de renúncias fiscais do imposto de renda para instituições de saúde em Mato Grosso do Sul. Os beneficiários são entidades filantrópicas que atendem pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, receberá a maior parcela, R$ 10,6 milhões, para implantação de radioterapia. O Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, será contemplado com R$ 5,4 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética. Outras instituições como Cotolengo, APAEs e Pestalozzi também receberão recursos.
Apenas instituições filantrópicas podem receber o recurso, que deve ser direcionado a um objetivo específico. A que receberá o maior valor no Estado será a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, que administra o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas. Foram aprovados R$ 10.658.492 para implantar o serviço de radioterapia com acelerador linear.
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O segundo maior recurso será enviado para a Fundação Carmem Prudente, que administra o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande. Poderão ser captados R$ 5.489.276 para comprar um aparelho de ressonância magnética e expandir os atendimentos oncológicos.
Ainda em Campo Grande, mas na área de atendimento a pessoas com deficiência, o Cotolengo Sul-Mato-Grossense terá R$ 879.546,36 para ampliar e criar novas ações de habilitação e reabilitação de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual e física.
Em Aparecida do Taboado, foi selecionada a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A instituição receberá R$ 849.050,09 para oferecer ações de educação, assistência social e esporte para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial e suas famílias.
A Associação Pestalozzi de Aquidauana será contemplada com R$ 3.092.499,02 para implementar ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual.
A Apae de Corumbá terá R$ 1.094.129,94 para otimizar também as ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual.
Como funciona - O financiamento dos projetos é feito por meio de doações de imposto de renda realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e 1% ao Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), que oferecem incentivos fiscais como retorno às empresas.
O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária da instituição exclusiva para recebê-los.
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