Judiciário de MS realiza Semana Nacional de Conciliação em novembro
A 20ª edição acontece entre os dias 3 e 7 do próximo mês, de forma presencial ou on-line
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul irá realizar entre os dias 3 e 7 de novembro a 20ª edição da Semana Nacional de Conciliação. As conciliações e mediações poderão ser realizadas de forma presencial ou on-line.
RESUMO
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O objetivo é mobilizar a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória, além de selecionar processos que tenham possibilidade de acordo.
Nas causas da Defensoria Pública e naquelas que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas de maneira que possa viabilizar a presença do defensor público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
Os magistrados podem selecionar os processos que podem ser resolvidos por meio de acordo e designar as audiências de conciliação para o período da Semana da Conciliação.
O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados peticionem e se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.
Todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul participam do movimento desde que os processos possam ser resolvidos por acordo entre as partes e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora.
Os processos movimentados durante a semana serão encaminhados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para atualização do DataJud, que é a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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